Da Assessoria de Imprensa da Prefeitura / Por Diniana Rubin
A Prefeitura de Santa Maria, por meio da Fiscalização Municipal Integrada, segue com o trabalho reforçado para garantir o cumprimento de decretos em Santa Maria e conter a disseminação da Covid-19. De 14 a 17 de dezembro, o Centro Integrado de Operações de Segurança Pública (Ciosp) recebeu 172 denúncias e 105 denúncias de casos de aglomerações de pessoas. Os agentes públicos realizaram 106 vistorias para se certificarem de que as medidas sanitárias e de distanciamento social estão sendo cumpridas pela população. Neste período, foram emitidos três autos de infração sanitária, um auto de infração e uma notificação.
Um dos autos de infração sanitária se deu durante a inauguração de uma loja, no Centro, com cerca de 40 pessoas no interior do estabelecimento. Os demais foram para um comércio, onde os funcionários não faziam uso de EPIs, e para uma lancheria, onde clientes consumiam dentro do estabelecimento, fora do horário permitido. Além disso, um bar recebeu auto de infração por estar com o número de pessoas por mesa maior que o permitido. Outro bar foi notificado pela realização de jogo de bocha.
A controladora geral do Município, Carolina Lisowski, explica que as ações de fiscalização ganharam mais reforços de equipes da Brigada Militar, e agora ocorrem, todas as noites, de forma conjunta com as forças do Estado.
“As ações seguem sendo desenvolvidas no firme propósito de permitir que as atividades econômicas possam funcionar sem, contudo, promoverem aglomerações de pessoas ou quaisquer outros atos que ajudem na disseminação do vírus. Nosso Município está enfrentando um momento delicado em relação à pandemia, já que a velocidade de contágio aumentou consideravelmente e o número de contaminados, com isso, também. Contudo, temos nas ações de fiscalização um instrumento eficiente para o controle do cumprimento de protocolos sanitários por parte de pessoas físicas e jurídicas, sendo possível, assim, aliarmos de forma equilibrada, a manutenção de atividades comerciais, sem comprometer a estrutura do sistema de saúde que atua no atendimento dos pacientes da Covid-19”, esclarece Carolina.
Força-tarefa
As fiscalizações seguem de maneira educativa e orientativa para que as medidas restritivas previstas pelos decretos locais e estaduais sejam cumpridas. A força-tarefa da fiscalização é formada pelas equipes das secretarias de Estruturação e Regulação Urbana, de Saúde, de Mobilidade Urbana, de Meio Ambiente, de Finanças, de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Inovação, além da Controladoria Geral do Município e da Casa Civil. Todos atuam de forma conjunta e em escalas de trabalho, cumprindo rotinas de fiscalização ordinárias e atendendo as demandas recebidas pelo Centro Integrado de Operações de Segurança Pública (Ciosp), onde estão centralizados os canais de recebimento de denúncias sobre a Covid-19.
Denúncias de descumprimento das medidas podem ser feitas à Guarda Municipal pelos números 153, (55) 99217-8122, 99167-4728 e 99167-8452 (os celulares, somente via WhatsApp). A Superintendência da Guarda Municipal enfatiza que esses números são exclusivos para o registro de denúncias.
Ações da Fiscalização Municipal Integrada
Entre 14 e 17 de dezembro
• Denúncias recebidas – 172
• Denúncias recebidas de casos de aglomeração de pessoas – 105
• Vistorias realizadas – 106
• Notificações emitidas – 5
• Fechamentos realizados – 0
Alvos das vistorias
• Academia – 9
• Armazém – 1
• Bar – 10
• Comércio em geral – 29
• Conveniência – 5
• Distribuidoras de bebidas – 3
• Estabelecimento de ensino – 1
• Hotel – 1
• Lancheria – 4
• Lanches rápidos – 3
• Outros – 12
• Posto de combustível – 1
• Restaurante – 7
• Supermercado – 19
• Templo religioso – 1
Notificações emitidas
• Bar – 1 (número de pessoas por mesa maior que o permitido)
• Bar – 1 (estar realizando jogo de bocha)
• Comércio em geral – 1 (inauguração de loja, cerca de 40 pessoas no interior do estabelecimento)
• Comércio em geral – 1 (funcionário não fazem uso de EPIs)
• Lancheria – 1(clientes consumindo dentro do estabelecimento fora do horário permitido)
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