O deputado federal Cezar Schirmer fez discurso esta semana, na Câmara, em Brasília. Nele, se posicionou favoravelmente às manifestações do Comandante Militar da Amazônia, general Augusto Heleno, que criticou a atual política indigenista brasileira.

Mais detalhes acerca do pronunciamento de Schirmer, que esteve na Amazônia no início deste mês, a convite de autoridades militares, você confere no material enviado pela assessoria de comunicação do parlamentar. A seguir:

“Schirmer apóia o General Heleno na defesa da Amazônia

O deputado Cezar Schirmer, que esteve na Amazônia no início de abril, a convite das Forças Armadas, fez um pronunciamento na Tribuna da Câmara dos Deputados em apoio às declarações do General Augusto Heleno, Comandante Militar da Amazônia. No dia 16 de abril o General afirmou que a política indigenista praticada atualmente no Brasil è “lamentável, para não dizer caótica” colocando em risco a soberania nacional. Schirmer, que testemunhou o trabalho difícil, desafiador e patriótico dos militares na preservação daquele patrimônio brasileiro, afirma que as preocupações do General Heleno não são apenas dele, mas de todos os brasileiros.

O deputado explica que a Amazônia representa dois terços do território do País, 12% da população brasileira, 20% da biodiversidade do planeta e 11 mil quilômetros de fronteiras nacionais. Para cuidar, guarnecer e zelar desse patrimônio brasileiro lá estão apenas 25 mil militares. “E todos nós sabemos que a Amazônia sempre foi alvo da cobiça internacional e vítima do descaso nacional”, alerta Schirmer.

Segundo dados apresentados pelo deputado, até hoje foram pesquisados apenas 8% das riquezas minerais do território da Amazônia. “A Amazônia ainda é desconhecida, provavelmente é mais conhecida pelas ONGs internacionais do que pelo Estado brasileiro”, afirma Schirmer. No entanto, explica o deputado, apesar de desconhecida, a Amazônia é muito rica em água, em minérios, em biodiversidade, em madeira, o que a torna alvo cobiça internacional e, em contrapartida, do descaso, muitas vezes, do “entreguismo” e da irresponsabilidade de sucessivos governos nacionais.

Schirmer demonstra preocupação com o elevado número de ONGs instaladas na Amazônia: aproximadamente 100 mil, parte delas, estrangeiras, sem controle, sem fiscalização e  “sem que tenhamos clareza dos seus objetivos e dos seus propósitos”, alerta.

Outra preocupação do deputado, diz respeito a informação, recebida durante a visita, de que entre a divisa de Roraima com o Pará até a divisa entre o Acre e o Estado do Amazonas, há 4.480 quilômetros de fronteiras internacionais, e, destas, apenas 310 quilômetros não são em reservas indígenas.

“Penso que é meu dever, como brasileiro, levantar este assunto e me unir à advertência patriótica do General Heleno, Comandante Militar da Amazônia”, justifica Schirmer. O deputado aponta como exemplo de vulnerabilidade, a reserva Yanomami, com 9,4 milhões de hectares e apenas 8 mil indígenas, enquanto Portugal tem 8,3 milhões de hectares e 11 milhões de habitantes. Essa reserva está na divisa do Brasil com a Venezuela e com a Colômbia.

Schirmer demonstra preocupação com o futuro da Região e com o que pode acontecer daqui a 30 anos. Do ponto de vista do Direito Internacional, explica o deputado, o Estado se formaliza pela existência de um território, de um povo e de um governo soberano, bem como a soberania de um governo se materializa pelo reconhecimento internacional. Schirmer questiona a possibilidade de daqui há 30 anos uma dessas reservas indígenas se declarar independente e soberana, como aconteceu em Kosovo, recentemente. E vai mais além: “se o Governo dos Estados Unidos ou da Alemanha ou da África do Sul ou da Austrália reconhecer a existência de um governo soberano em uma dessas reservas?” Neste caso, para o deputado, está criado um conflito no plano internacional, “porque ali está um território, uma nação e um governo soberano reconhecido internacionalmente”, explica.

“A Amazônia é brasileira, sempre será brasileira, tem que ser brasileira”, afirma Schirmer. Para que isto aconteça, segundo o deputado federal, para que esta área possa ser preservada como patrimônio ambiental do Brasil em favor da humanidade, em favor do planeta, é necessário que o Congresso Nacional e o povo brasileiro- do Rio Grande do Sul ao extremo norte do Brasil- traga a questão da Amazônia como uma agenda nacional que motive o debate “sem paixões, sem preconceitos e com uma análise aprofundada do que realmente queremos para o nosso País naquela área”, enfatiza o deputado.

Cezar Schirmer alerta que o problema da soberania da Amazônia, não é menor. Ele cita como exemplo o que disseram algumas figuras importantes no cenário internacional sobre a Amazônia, no passado. Disse o Presidente da França, François Miterrand, em 1989: O Brasil precisa aceitar uma soberania relativa sobre a Amazônia; Al Gore, Vice-Presidente dos Estados Unidos: ao contrário do que os brasileiros pensam, a Amazônia não é deles, mas de todos nós; John Major, em 1992, ex-Primeiro Ministro da Inglaterra: “as nações desenvolvidas devem estender o domínio da lei ao que é comum de todos no mundo”.

 As campanhas ecológicas internacionais, que visam a limitação das soberanias nacionais sobre a região amazônica, estão deixando a fase “propagandística” para dar início a uma fase operativa, que pode definitivamente ensejar intervenções militares diretas naquela região; Mikhail Gobachev, ex-Primeiro Ministro da União Soviética, em 1992: “o Brasil deve delegar parte de seus direitos sobre a Amazônia aos organismos internacionais competentes”; Kofi Annan, ex-Secretário-Geral da ONU, tem postulado que a região amazônica, enquanto patrimônio da humanidade, seja submetida a um sistema internacional de tutela, baseado na Carta das Nações Unidas e sugere que os países amazônicos, voluntariamente, coloquem o território sob a jurisdição do Conselho de Tutela.

Diante de questão tão relevante, o deputado Cezar Schirmer acredita que o Congresso Nacional não pode se omitir, sob pena de estar dando razão ao que disse Euclides da Cunha, em 1908: “se as nossas autoridades não se preocuparem com a Amazônia, mais cedo ou mais tarde, ela se destacará do Brasil, natural e irresistivelmente, como se desapega uma nebulosa de seu núcleo pela expansão centrífuga de seu próprio movimento”.