Convidado a colaborar com textos eventuais nos veículos de comunicação dirigidos pelo jornalista Claudemir Pereira e instado a me apresentar, faço-o, no lugar de longo e enfadonho currículo, respondendo à pergunta que mais me fazem após a aposentadoria compulsória: Qual a razão para produzir azeite de oliva extra virgem em solo gaúcho depois de 70 anos de idade e mais de 40 de magistratura?
Ainda que inúmeras as razões, destaco duas. A primeira, pela sumária e compulsória exclusão do serviço público. Velho de 70 anos, ainda que se julgando lúcido, apto e capaz, foi proibido continuar exercendo o cargo de Desembargador.
É sabido que a maioria das leis num regime democrático resultam de um fato social precedente. Do fato social nasce o projeto que aprovado no legislativo transforma-se em lei. Algumas leis, porém, são construídas a partir da iniciativa de grupos, de corporativismos, de conchavos ou interesses ideológicos..
Uma destas leis, no meu entender altamente nociva, é a aposentadoria compulsória, instituída para apressar o caminho aos mais jovens. Lei discriminatória, injusta e preconceituosa pressupondo que a idade cronológica é definidora da capacidade de exercer atividade pública. O que deveria ser um direito foi transformado em obrigação. Em lugar de um benefício, um castigo.
Divergindo da compulsória resolvi demonstrar que mesmo um septuagenário pode ser útil à sociedade produzindo alimento de qualidade como o azeite de oliva extra virgem.
A outra razão para investir na produção de azeitonas, diz com a necessidade da diversificação de culturas face os graves problemas ambientais decorrentes de uma cultura só, em especial quando esta é praticada com o uso indiscriminado de produtos químicos (herbicidas, inseticidas, fungicidas, etc..).
Tenho formação agrícola. Com doze anos fui levado a trabalhar com o maior plantador de soja da região porque me recusara ingressar no seminário. Dois meses foram suficientes para mudar de ideia, negociando com os pais logrei o ingresso em outro internato. Me formei técnico agrícola, fui professor rural. Da lição dos mestres registrei as advertências: um dia a monocultura da soja vai criar problemas ambientais. Dos pais aprendi: nunca coloque todos os ovos numa mesma choca.
Ao chegar em Santa Maria como juiz de direito, adquiri pequena propriedade rural e passei a implementar os antigos ensinamentos diversificando as culturas. Entre elas, a piscicultura, as oliveiras e a produção de azeite extra virgem. A piscicultura foi deixada de lado face a dificuldade de controlar os predadores de duas pernas, mas as oliveiras caíram em solo fértil e prosperaram.
E não poderia ser diferente. As tentativas anteriores já demonstraram isso e só não foram implementadas por conchavos políticos: o Brasil produz café, a Argentina azeitonas.
O Rio Grande do Sul está situado no mesmo paralelo dos maiores produtores de azeite do mundo. O centro do Estado contém muitas áreas de terras fracas, arenosas e secas. Formigueiro é uma delas. Exatamente o que a oliveira prefere.
As outras razões, face a limitação gráfica do texto, ficam para outra oportunidade.
(*) Arno Werlang é desembargador aposentado. Durante 40 anos desempenhou a magistratura. Também, entre outras atividades, exerceu a docência na Universidade Federal de Santa Maria e na Ecola Superior da Magistratura. Hoje se dedica à advocacia e olivicultura e passa a colaborar regularmente com o www.claudemirpereira.com.br.
Questão é que oliveiras levam 10 anos para começar a produzir. O preço da soja incentiva, já não respeitam mais nada. Pedregais, banhados (que são aterrados), velhos cemitérios abandonados, antigas cercas de pedra. Existe o risco de alguém plantar trigo (ou outra cultura) e utilizar o famigerado 2,4 D. Desfoliante, meio agente laranja. Provavelmente sem receita e sem procedência conhecida, ou seja, pode ter sido produzido em fundo de quintal na China e conter inúmeros contaminantes, dentre eles a dioxina. Para quem nunca viu o efeito do pesticida, mesmo em pouca quantidade num pé de laranjeira, por exemplo, faz com que as folhas ‘encrespem’.
Schirmer andou celebrando convenio com a Embrapa, se lembro bem. Mapeamento dos solos do município. Oliveira seria uma cultura promissora. Chegou a distribuir mudas, se não me engano (o que leva ao assunto, quais as espécies mais favoráveis e onde conseguir as memas). Resumo da opera: é praticamente o mesmo que produzir uva para fazer vinho.
Expulsória, bem é outro assunto. Discussão que leva a lugar algum, poderia-se mencionar principio da generalidade, impessoalidade, etc. Por que nem todos tem a mesma disposição e capacidade cognitiva depois dos 70. Estabeleceu-se um critério que, como todos os critérios, provoca o descontentamento de alguns. Mas é a vida.
Boa parte das variedades de oliveiras plantadas hoje em dia produzem a partir de quatro anos. Mudas podem ser adquiridas aqui no Estado. A Tecnoplanta é um dos grandes produtores. Olivos do Sul também. Ou através da Agromilora de São Paulo.
No que toca à aposentadoria compulsória, de longe, não sou contra. Divirjo da forma como é regulada. Quando deveria ser um prêmio ao servidor público que atinge a idade limite (hoje estabelecida em 75 anos), é obrigatória. Penso que melhor seria permitir ao servidor continuar trabalhando desde que demonstrasse condições ou não se comprovasse o contrário pelo empregador.
Grato pela atenção e pela resposta!