CÂMARA. Valdir quer extinguir cotas, enquanto Danclar deseja vê-las como emendas impositivas
Acabar ou remanejar os valores para outro uso? Eis a questão em debate
Por Maiquel Rosauro
Pelo terceiro dia seguido, vereadores de Santa Maria anunciaram que estão renunciando às cotas de atividades parlamentares. Mais do que isso, alguns estão sugerindo um destino para os valores que serão economizados.
O líder da bancada do PT, Valdir Oliveira, encaminhou à presidência do Legislativo uma proposta de extinção dos benefícios.
“Ao encaminhar meu pedido de que vou abrir mão das cotas de celular, gasolina e selos, percebi que muitos dos meus colegas estão fazendo o mesmo. Dessa forma, encaminhei uma proposta para a Presidência da Câmara de Vereadores para que essas cotas sejam extintas. Acredito que uma norma para que todos sigam seja o melhor”, explica Valdir.
Desta forma, os edis teriam mais direito a R$ 550 de telefone, 200 litros de combustível e 167 selos por mês.
Já o vereador Danclar Rossato (PSB) protocolou um projeto de lei (AQUI) que autoriza os parlamentares a deixar de usar as verbas específicas de telefone, combustível, selos e material de expediente e, ao mesmo tempo, destinar o valor equivalente para as emendas impositivas.
“Entendemos por bem que o vereador que tiver o interesse em abrir mão das verbas para uso em seu gabinete possam destinar o valor equivalente à economia feita no próximo orçamento do Município, visto que a verba necessariamente retornará ao caixa Municipal”, informa Danclar na Justificativa da proposta.
Entre os vereadores anunciaram renúncia a algum tipo de cota, estão: Pablo Pacheco (PP), Rudinei Rodrigues – Rudys (MDB), Paulo Ricardo Pedroso (PSB), Marina Callegaro (PT), Alexandre Vargas (Republicanos), Juliano Soares – Juba (PSDB), Tony Oliveira (PSL), Luci Duartes – Tia da Moto (PDT), Tubias Calil (MDB) e Givago Ribeiro (PSDB).
A proposta do Ver.Vadir é mais interessante pois evita que no futuro, outras legislaturas queiram usar essas cotas. Me parece também que a propostado Ver.Danclar não impede de alguém repassar uma parte e usar o resto. E outro fator discutível é que emendas impositivas obrigam o Executivo a adquirir o que os vereadores indicam, e não a real necessidade. Talvez se a Câmara criasse um fundo especial para esses valores e houvesse a destinação em conjunto com os Conselhos e Secretarias municipais. É só uma sugestão.