Congresso. Em ano eleitoral, ninguém garante debate sobre reformas tributária e política

Até que os líderes do governo se mostram otimistas. O ministro das Relações Institucionais, José Múcio, do PTB, até prevê o envio da proposta de reforma tributária ainda agora, em fevereiro. E na Câmara dos Deputados, seu presidente, o paulista do PT, Arlindo Chinaglia, pelo menos publicamente diz ser possível discutir a reforma política.

O fato é, porém, que dificilmente qualquer das duas será efetivada em 2008. Discuti-las? É possível. Votá-las? Muito improvável. Em todo caso, ambas, assim como outros temas importantes, são recorrentes em reportagens acerca do que poderá (ou não) acontecer neste ano eleitoral.

Esse é o tema, aliás, de material produzido pelo site especializado Congresso em Foco, no texto do jornalista Eduardo Militão. Dê uma lida, e tire você sua própria conclusão. A seguir:

“Congresso entre a reforma e as eleições

Com ano legislativo encurtado pelas eleições, parlamentares querem acelerar discussão sobre novo modelo tributário

O ano de 2008 começa oficialmente hoje (6) para os 594 parlamentares federais do Brasil. Às 16h, sessão solene do Congresso Nacional abre os trabalhos legislativos, com a leitura de uma mensagem do presidente Lula.

A expectativa dos congressistas é de que o Executivo envie, junto com a mensagem, uma proposta de reforma tributária para o país. As proposições já estão prontas, como já admitiram os ministros da Fazenda, Guido Mantega, e das Relações Institucionais, José Múcio. Mas ainda carecem de acertos.

Contudo, prometem os parlamentares, nem só de Executivo viverá o Congresso este ano. Pelo contrário, a idéia é justamente barrar a ação do governo federal sobre os deputados e os senadores. Os presidentes da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), e do Senado, Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN), querem pôr em pauta propostas para reduzir a discussão de medidas provisórias, que trancam as agendas das duas Casas legislativas.

Em tese, elas só deveriam ser editadas em caso de “urgência e relevância”, mas servem para todo tipo de coisa. No início do ano passado, por exemplo, foram editadas MPs para abrir crédito extraordinário para combater enchentes e acolher desabrigados das chuvas. Mas, decorridos quatro meses, quase nada havia chegado às populações. No momento, sete medidas provisórias e três projetos de lei com urgência constitucional trancam a pauta da Câmara.

Um projeto do ex-senador Antônio Carlos Magalhães (DEM-BA) saiu do Senado e já está em discussão entre os deputados. Ele faz com que as MPs entrem no Congresso ora pela Câmara, ora pelo Senado. Hoje, elas só podem ser iniciadas na primeira Casa.

 “Mas a proposta está encontrando dificuldades lá na Câmara”, disse Garibaldi ao Congresso em Foco. Uma alternativa defendida por Chinaglia é fazer um exame prévio da admissibilidade das medidas provisórias por uma comissão especial do Congresso.

Acelerado

O petista, aliás, quer acelerar o ritmo de trabalhos na Câmara. Na semana passada, Chinaglia enviou telegrama convocando todos os demais 512 deputados para sessões deliberativas às segundas-feiras. Ele quer pressa porque boa parte dos deputados vai sair candidato a prefeito nas próximas eleições, o que inviabilizará os trabalhos no início do segundo semestre. Resta saber se a medida vai pegar. No ano passado, Chinaglia teve de…”

SUGESTÃO DE LEITURA – confira aqui a íntegra da reportagem “Congresso entre a reforma e as eleições”, de Eduardo Militão, no Congresso em Foco.