Nepotismo. Não quer demitir parente? Torne-o secretário, como fez Cesar Maia, prefeito do Rio
E o jeitinho começa a ser dado, nesse Brasil varonil. De um lado, um senador (Mozarildo Cavalcanti, do PTB, é o nome da peça) quer cota para nomear parente. De outro, mais esperto, vamos dizer assim, político como Cesar Maia (na foto de Antônio Cruz, da ABr), o prefeito do Rio de Janeiro. Ele não queria demitir a mana, então, cumpriu a lei e…. Leia você mesmo o resultado, na reportagem de Fernanda Thurler, no Jornal do Brasil. A seguir:
César Maia cria secretaria e dribla proibição de nepotismo
O prefeito Cesar Maia encontrou uma forma de driblar a determinação do Supremo Tribunal Federal contra a contratação de parentes para cargos da administração pública.
O alcaide exonerou na última sexta-feira – dia seguinte à decisão do STF – a irmã Ana Maria Maia da subsecretaria Especial de Eventos e criou a Secretaria Especial de Eventos para nomeá-la como secretária.
O cargo político, como aquele exercido por secretários de Estado e ministros, é a única exceção admitida na súmula vinculante do Supremo. Portanto, na opinião de especialistas, essa foi uma artimanha do prefeito para fugir de uma futura punição. Cesar Maia confirma que a manobra política foi planejada para se adequar à ordem do Supremo. Ana Maria foi procurada pela reportagem do JB mas não retornou às solicitações.
– Para tirar a irmã da condição de nepotismo, o prefeito rapidamente criou a secretaria e a presenteou com o cargo de secretária porque este é considerado uma ocupação política, aceita, portanto, pelo STF – analisa o advogado Oscar Argollo, ex-membro do Conselho Nacional de Justiça.
– Se Ana Maria continuasse como subsecretária, o prefeito teria de exonerá-la, porque caracterizaria nomeação de parentes em cargo de confiança, condição que foi rechaçada pelo Supremo…
SUGESTÃO DE LEITURA – confira aqui a íntegra da reportagem César Maia cria secretaria e dribla proibição de nepotismo, de Fernanda Thurler, no Jornal do Brasil.
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