Vacina para tod@s até setembro e renda emergencial já! – por Valdeci Oliveira

Apesar de ser um otimista frente à vida e às inúmeras dificuldades que cruzam diante da imensa maioria da população, na qual me incluo, não há como fazer ouvidos moucos diante das manifestações da sociedade em torno da busca por aquilo que todos queremos, aquilo que vem sendo descrito como um novo normal.

Para ficar em três exemplos principais, têm sido muitas as críticas dirigidas quanto à velocidade da vacinação, ao alargamento do conceito dos chamados grupos prioritários que devem ter acesso ao imunizante neste primeiro momento e ao fim do auxílio emergencial.

A euforia de meses atrás diante dos anúncios feitos por diversos laboratórios estrangeiros quanto ao sucesso das pesquisas no desenvolvimento de imunizantes deu lugar a uma certa decepção, pois diversos fabricantes não estão conseguindo cumprir os cronogramas de entrega inicialmente acordados.

A confiança ao inquestionável argumento de que os profissionais da saúde que atuam na linha de frente – assim como idosos, quilombolas e populações indígenas – deveriam ser os primeiros a serem vacinados foi quebrada com a inclusão de um sem número de pessoas à lista, mesmo estas não tendo relação direta com o combate à covid-19. E a esperança daqueles que ficaram sem renda por conta das medidas sanitárias impostas – e necessárias – foi para o ralo com a sinalização do Ministério da Fazenda de que não haverá prorrogação da ajuda.

Sem sombra de dúvida que tais problemas sequer deveriam existir, levando-se em conta que no mês que vem estaremos completando um ano desde que o primeiro caso de covid-19 foi registrado no país, período em deveríamos ter aprendido cada lição encararada. Mas o fato é que isso não aconteceu e cada um de nós ainda precisa fazer a sua parte. Precisamos todos encarar isso de frente e oferecer respostas a cada um deles. Como um mosaico, precisamos encaixar as peças, trocando-as até que tenhamos a certa em nossas mãos.

Na última terça-feira (9), na primeira reunião realizada pela nova Mesa Diretora da Assembleia, aprovamos um requerimento encaminhado pelos deputados Luiz Fernando Mainardi (PT) e Zé Nunes (PT) para a formação de uma Comissão de Representação Externa, que deverá acompanhar todo o planejamento e execução da vacinação em solo gaúcho.

E para ter mais clareza e um quadro atualizado das ações do estado de combate à pandemia, utilizei a prerrogativa parlamentar e encaminhei oficialmente um pedido de informações à Secretaria da Saúde em relação ao cronograma da aplicação da vacina, pois, até dois dias atrás, o RS havia recebido pouco mais de 704 mil doses do Ministério da Saúde e aplicado 239 mil numa população estimada em 11,4 milhões de habitantes. Está claro que quanto mais demorarmos para obtê-la, mais vida perderemos. O poder público pode e tem o dever de salvar as vidas dos gaúchos e gaúchas.

Nunca é demais lembrar que, quando da votação do pacote do governo sobre a majoração das alíquotas do ICMS, a nossa bancada na Assembleia propôs e aprovou uma emenda para que tais alíquotas permanecessem no mesmo patamar por mais um ano, possibilitando ao governo a aquisição do imunizante a toda população do RS.

E para que não corramos o risco de repetir aqui o que ocorreu em Manaus, também estamos questionando o governo quanto ao abastecimento de oxigênio medicinal nas unidades hospitalares e se o estado está preparado para o aumento do uso de insumo em caso de necessidade.

Quanto às posturas fura-filas na vacinação, o Tribunal de Contas do Estado está solicitando junto às prefeituras as listas completas daqueles que já receberam a primeira dose da vacina. É uma forma de buscar transparência e evitar o compadrio junto a algo muito sério e que diz respeito à vida.

E por conta de tantos gargalos que enfrentamos é que vemos como positiva a atitude de Luiza Trajano, presidente do Conselho de Administração do Magazine Luiza, ao lançar o movimento ‘Unidos pela Vacina’, que busca reunir alguns dos principais nomes do chamado PIB brasileiro para atuar conjuntamente e buscar viabilizar a imunização dos brasileiros e brasileiras até o mês de setembro, indistintamente.

Em outra frente, apresentamos na semana passada ao governador Leite nosso projeto de instituir no RS a concessão de uma renda básica emergencial às famílias socialmente vulneráveis. Na proposta, indicamos as fontes dos recursos, como o Fundo de Proteção e Amparo Social que tem disponível R$ 379,8 milhões e a reativação do Fundo de Combate à Pobreza Extrema e Redução das Desigualdades Sociais.

O atual momento exige a união de toda a sociedade, numa soma de esforços que ignore as diferenças políticas e busque as soluções tão necessárias quanto desejadas pela população. A verdade é que se cada um puxar a brasa para o seu assado demoraremos muito mais tempo para que todos tenham acesso a sua parte nesta refeição, não importando quão direito tenham a ela.

Apesar dos avanços conquistados pela ciência nos últimos 12 meses, estamos só no começo e temos muito a fazer, principalmente acertar. A vida, assim como a sua retomada, depende exclusivamente disso.

*Valdeci Oliveira, que escreve sempre as sextas-feiras, é deputado estadual pelo PT e foi vereador, deputado federal e prefeito de Santa Maria. Também é 1º Secretário da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa e Coordenador da Frente Parlamentar em Defesa da Duplicação da RSC-287.

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