Por Maiquel Rosauro
O anúncio do governador Eduardo Leite (PSDB), que oficializou a intenção de privatizar a Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan), pegou de surpresa os deputados de Santa Maria. Nas redes sociais, Giuseppe Riesgo (Novo) comemorou e Valdeci Oliveira (PT) lamentou. Já Beto Fantinel (MDB) não havia se manifestado até o fechamento desta matéria.
“Excelente! Parabenizo o Governo por dar continuidade a essa pauta imprescindível para o desenvolvimento do RS, especialmente após a aprovação do marco do saneamento. Espero que descumpram outra promessa de campanha e privatizem o Banrisul também”, postou Riesgo.
Valdeci resgatou um vídeo de campanha de Leite no qual ele afirmava: “Pode anotar aí que eu assino embaixo: no meu governo, Corsan e Banrisul continuarão públicos, para ajudar no desenvolvimento e na qualidade de vida do Estado”.
O petista destacou que, em Santa Maria, está em obras a duplicação da Estação de Tratamento de Água, exclusivamente com recursos públicos. A arrecadação prevista, segundo Valdeci, passará de R$ 15 milhões ao mês para R$ 20 milhões mensais.
“E quem vai lucrar? Os grupos privados que não colocaram um tostão sequer. Lamentavelmente, o governador está se aproveitando de um veto do presidente do República no Marco Regulatório do Saneamento para justificar uma mudança de postura em relação à Corsan”, postou Valdeci.
Eduardo Leite prometeu, na campanha eleitoral, em alto e bom som, que não privatizaria Banrisul e Corsan.
— Deputado Valdeci Oliveira (@Valdeci13rs) March 18, 2021
Votos vieram, ele venceu o pleito, mas, nesta quinta (18), ele atirou ao vento a promessa de garantir água e saneamento públicos, bens essenciais a tod@s cidadãos. 👇 pic.twitter.com/GI37Ib8Kq8
O novo Marco Legal do Saneamento Básico, aprovado pelo Congresso no ano passado, extingue os chamados contratos de programa, firmados, sem licitação, entre municípios e empresas estaduais de saneamento. Esses acordos, atualmente, são firmados com regras de prestação de tarifação, mas sem concorrência. Com a nova lei (nº 14.026), abre-se espaço para os contratos de concessão e torna obrigatória a abertura de licitação, podendo, então, concorrer à vaga prestadores de serviço públicos e privados.
Além disso, o novo marco do setor ampliou o poder e o dever das cidades em relação aos compromissos de universalização do sistema. Os municípios e as concessionárias agora têm a obrigação legal de, até 2033, tratar 90% do esgoto e levar água tratada a 99% da sua população.
Hoje, a empresa é responsável pelo abastecimento de água e coleta e tratamento de esgotos em 317 municípios gaúchos.
Pergunta que não quer calar. Cladistone, o indigesto, prometeu uma rodovia ligando Pains até o Arenal paga pela Corsan. Era só lorota mesmo? Como fica?