QUE TAL?! Corsan propõe investimento de R$ 420 milhões em novo contrato com SM

A Corsan, cá entre nós, sentiu o cheiro de queimado. Aquilo que faz uma semana este sítio tem afirmado, a cada vez mais evidente intenção de o prefeito Cezar Schirmer romper o contrato com a empresa, e entregar o abastecimento de água e esgoto à iniciativa privada (sob a forma que detalhei na nota imediatamente anterior), a estatal percebeu há mais tempo.

Tanto que resolveu se mexer. E enviou à Prefeitura (a qualquer momento pretendo ter acesso ao documento) uma proposta para refazer o contrato de concessão, nos moldes já utilizados com outros municípios descontentes com o trabalho dela.

Como já anunciei ontem, ao noticiar o AFASTAMENTO dos gestores locais e a nomeação de um INTERVENTOR único para as unidades de  Santa Maria e Camobi, busquei maiores detalhes. E, com base em fontes bastante confiáveis, posso antecipar os dois principais pontos da proposta já em mãos da Prefeitura. Os enuncio abaixo, com comentários claudemirianos feitos a partir de informações que colhi. Confira:

1 – A CORSAN se dispõe a investir 420 milhões de reais ao longo do futuro contrato, que seria por um prazo de 20 anos – ou R$ 21 milhões/ano, em média. O investimento seria em obras de esgoto e água.

A proposta desce a detalhes. Por exemplo: seriam paulatinamente substituídas as antigas redes de fibrocimento, à razão de 15% ao ano. Exemplo: se forem 40 km de redes a ser substituídas, anualmente seriam substituídos 6 km. Até que tudo fosse integralmente novo.

2 – O novo contrato prevê a criação de um Fundo de Gestão compartilhada. Assim, em vez de a tarifa ir toda para a Sede da empresa, em Porto Alegre, uma parte – algo em torno de R$ 1 milhão de reais por mês – seria depositada em uma conta criada para este fim que só poderá ser movimentada em conjunto por Prefeitura e Corsan.

COMENTÁRIO: de repente meu bestunto lembrou que o prefeito, na campanha eleitoral, falou que com R$ 500 mil resolveria todo o problema de esgoto a céu aberto. Com R$ 1 milhão mensais, o problema estaria resolvido em 15 dias.

ADENDO: em Santa Rosa, o município refez o contrato com a Corsan. Lá, o fundo é muito menor e, segundo apurei, o prefeito Orlando Desconzi, por conta do troco adicional, comprou caminhão que esgota fossa séptica e desentope redes de esgoto e, de inhapa, comprou retroescavadeira e muitos outros implementos a serem usados no serviço de saneamento da cidade. Fico a imaginar o que seria possível com um milhão por mês.

COMO SERIA ESSE FUNDO:  é constituído de 100% do que a Corsan arrecadar em esgoto e 5% da tarifa de água. Assim, quanto mais redes de esgoto forem construídas e mais casas se ligarem à rede, maior será o fundo.

Houve comunas em que as prefeituras conseguiram que todos os prédios municipais têm abatimento de 50% da tarifa, sendo mais uma vantagem para a prefeitura.

Se o prefeito Cezar Schirmer quiser, pode inclusive (olha a idéia linda, também do ponto de vista eleitoral) criar um programa assistencial e cadastrar pessoas de baixa renda, capacitando estas pessoas a receber o benefício da tarifa social da Corsan.

OPINIÃO DO SÍTIO: desde o primeiro instante nos colocamos contra a privatização (com que nome venha). E, como a municipalização está fora de cogitação (ou alguém imagina caindo do céu R$ 100 milhões para um fundo indenizatório, na possibilidade de perda de ação judicial?), a rediscussão do contrato com a Corsan parece ainda a melhor idéia. A acrescentar que o prefeito tem amplo acesso não apenas à direção da empresa (seu partido está na direção) como à própria governadora. Logo, por que não buscar esta alternativa, mantendo um bem público com o público, e não com o privado? Hein?!

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