BASTIDORES. Novas regras internas do Legislativo, renda emergencial e perda na Guarda Municipal
Há duas semanas, Projeto de Resolução Legislativa gerou bate-boca na sessão
Por Maiquel Rosauro
A semana inicia com a expectativa de um novo Projeto de Resolução Legislativa que destrave os trabalhos da Câmara de Vereadores de Santa Maria. O Parlamento está paralisado por sua própria burocracia, uma vez que até o momento a Mesa Diretora se mostrou incapaz de produzir um regramento que alie o andamento dos projetos e a manutenção da segurança sanitária contra covid-19.
Na quinta-feira (1º), os parlamentares se reuniram no plenário para debater o tema. O objetivo é evitar o fiasco que ocorreu há duas semanas, quando a Mesa Diretora escondeu um Projeto de Resolução Legislativa durante quatro dias. Embora o texto estivesse pronto desde 21 de março, foi protocolado a menos de duas horas de iniciar a sessão do dia 25.
Na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), a vereadora Marina Callegaro (PT) havia pedido vistas, mas na sessão ordinária Tubias Calil (MDB) tentou atropelar a CCJ e forçou a votação do projeto. Foi o suficiente para um enorme bate-boca que iniciou ao vivo pela TV Câmara e se intensificou nos bastidores. No fim das contas, a iniciativa foi tirada de tramitação.
O tema é sensível porque envolve diretamente a vida de dezenas de funcionários do Legislativo e seus familiares. Em fevereiro, a Casa teve um surto de covid-19 e ainda pesa o fato de o vereador Valdir Oliveira (PT) seguir hospitalizado devido ao vírus.
Renda Básica Emergencial
O Legislativo tem duas propostas protocoladas que preveem a criação de uma Programa Municipal de Renda Básica. Ambos foram apresentados por vereadoras do Partido dos Trabalhadores (PT).
Em 23 de fevereiro, Marina Callegaro protocolou o Projeto de Sugestão 4/2021, que institui o Programa Municipal de Renda Básica de Cidadania e de Renda Básica Emergencial contra crises sanitárias, no valor mínimo de R$ 100,00 pagos por indivíduo que compõe o grupo familiar elegível ao benefício.
Em 25 de março, Helen Cabral apresentou o Projeto de Lei 9208/2021, que autoriza a Prefeitura a instituir o Auxílio Municipal Emergencial, com periodicidade mensal, no valor mínimo de R$ 250,00. O objetivo é complementar a renda das famílias que vivem em situação de vulnerabilidade social em Santa Maria.
As vereadoras vêm realizando diversas agendas com membros da Administração Pública para debater as propostas. Recentemente, Helen esteve reunida com o secretário de Finanças, Mateus Frozza, e na semana passada, Marina conversou com o prefeito Jorge Pozzobom (PSDB).
Memória
A Prefeitura de Santa Maria informou, no final de semana, falecimento do servidor da Guarda Municipal, Luis Cláudio da Rosa Gonçalves, 49 anos, que aconteceu na sexta-feira (2), em função de complicações pulmonares. Ele estava na Prefeitura desde o ano 2000.
Por meio da Lei Complementar 85/2011, Gonçalves passou a atuar na Guarda Municipal em 2011, realizando rondas junto às equipes de servidores do Município e em apoio as outras forças quando solicitado.
Infelizmente esse é o resultado de uma gestão com cc da mesa que pouco conhecem a realidade da burocracia interna. E muitas vezes a truculência e atropelo não conseguem formular uma norma que contemple todos os envolvidos. ( é mais fácil colocar a culpa em servidores que estão lá permanente no dia a dia da câmara, ou então atropelar e jogar para torcida). Servidor bate ponto, e cc?!
Esse impasse da resolução é consequência de cargos que são muito bem remunerado e que foram acomodados pelos vereadores com pouco conhecimento (tem até um enfermeiro no jurídico, pasmem, já dizia um edil) para não se dizer outra coisa.
E assim o baile vai indo desajeitado na Vale Machado. Santa Maria merece mais.