Por Fritz R. Nunes (com informações da EBC e Site ‘Reconta Aí’), da Assessoria de Imprensa da Sedufsm
Os ministérios do Desenvolvimento Regional e da Educação registraram os maiores cortes no Orçamento deste ano após os vetos definitivos e os bloqueios temporários publicados na sexta, 23, no Diário Oficial da União. A conclusão é da Instituição Fiscal Independente (IFI), órgão consultivo do Senado, que divulgou levantamento com o impacto das perdas de recursos entre as pastas. Além dos vetos, totalizando R$ 19,2 bilhões, o governo editou, ainda na sexta, um decreto contingenciando (bloqueando temporariamente) R$ 9,2 bilhões.
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Pasta mais beneficiada na votação do Orçamento original com a inclusão de emendas parlamentares, o Ministério do Desenvolvimento Regional teve o Orçamento para 2021 reduzido em R$ 9,4 bilhões, entre vetos e bloqueios. A maior parte dos vetos está relacionada a pequenas obras, como estradas vicinais, praças, calçadas, parques e áreas de lazer.
Já o segundo maior corte ocorreu no Ministério da Educação, que perdeu R$ 3,9 bilhões. Segundo a IFI, os vetos se concentraram na manutenção de universidades e em demais ações relacionadas ao ensino superior. Por causa da pandemia de covid-19, as universidades federais estão exercendo a maioria das atividades de forma remota.
Em uma análise ainda preliminar, o vice-reitor da UFSM, professor Luciano Schuch, informou que as Instituições Federais de Ensino perderam quase R$ 3 bilhões, sendo que a rubrica de investimento foi quase toda suprimida. Nos próximos dias a situação tende a ficar mais clara, explicou Schuch, mas existe a possibilidade de que novas secções orçamentárias ocorram.
Na UTI
A redução orçamentária foi tema de um debate organizado pela Fundação Perseu Abramo, no último dia 23 de abril. O título era “Corte orçamentário leva saúde, educação e ciência à UTI”.
Bruno Moretti, economista e sociólogo, e que assessora a liderança do PT no Senado, foi um dos participantes do evento. Segundo ele, “para aumentar o recurso discricionário de uso eminentemente político e para manter o Teto de Gastos, corta-se um valor muito alto de despesas discricionárias, agravando o quadro de áreas que já vinham com o orçamento reduzido”, argumentou.
O caso da Educação é exemplar, segundo Moretti. Entre cortes e contingenciamentos, a pasta perdeu R$ 4 bilhões. Os constrangimentos, entretanto, atingem várias áreas. Segundo o assessor, “o orçamento da Saúde está sendo reduzido em R$ 30 bilhões. 90% dos recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico não serão utilizados”, complementou Moretti. A amplitude do problema é tão grande que, sem retificações ao Orçamento, não se descarta a possibilidade de que um shutdown ocorra. “O risco de paralisação da máquina pública é grande”, acredita o economista…”
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