SAÚDE. Entenda por que a presidência do Legislativo censurou reunião com a Sefas que seria pública

Por Maiquel Rosauro

A “reunião pública” sobre atendimento aos pacientes com covid-19, realizada na manhã de sexta-feira (16), no plenário da Câmara de Vereadores de Santa Maria, passou intencionalmente despercebida pelos canais de informação do Legislativo. O evento, promovido pela Comissão de Saúde e que seria transmitido pela TV Câmara, sequer recebeu destaque no site do Parlamento. Mas o que motivou tal censura?

Conforme a diretora de Comunicação do Legislativo, Karohelen Dias, a primeira orientação que o setor recebeu era para gravar a reunião.

“Só que recebemos a orientação, a ordem no caso, no dia do evento de que não seria transmitido porque não se tratava de uma reunião pública, era uma reunião entre vereadores e a coordenação da Sefas”, explica Karohelen.

O encontro foi motivado após a fiscalização realizada pelos vereadores Rudinei Rodrigues – Rudys (MDB), Roberta Pereira Leitão (PP), Tony Oliveira (PSL) e Pablo Pacheco (PP) à UPA, no final de semana passado, que gerou ocorrência policial. Logo havia, um flagrante interesse público na reunião de sexta, que traria esclarecimentos sobre o atendimento na unidade em um contexto de pandemia.

Porém, para o presidente da Casa, João Ricardo Vargas (PP), o encontro não obedeceu a todos os requisitos de tramitação interna do Legislativo. O progressista afirma que a censura foi motivada pelo Boletim de Ocorrência (BO) registrado pela Associação Franciscana de Assistência à Saúde (Sefas), mantenedora da UPA, contra os parlamentares que realizaram a fiscalização.

“A partir desta ocorrência a Câmara de Vereadores tem que se assegurar que não haja prejuízo para nenhuma das partes envolvidas já que existe uma queixa em curso, e isso aumenta a necessidade da Casa tomar os devidos cuidados legais”, afirma Vargas.

O presidente da Comissão de Saúde, Admar Pozzobom (PSDB), reclamou da decisão. Ele solicitou que o evento fosse transmitido.

“A Câmara Municipal de Vereadores de Santa Maria confeccionou um card que foi amplamente divulgado nas redes sociais. Para nossa surpresa, não foi transmitido e nem filmado. Eu filmei do meu celular e segunda-feira foi publicitar nas redes sociais”, diz Admar.

A Sefas também não gostou da posição tomada por Vargas, mas disse respeitar a decisão do presidente.

“A reunião tinha um objetivo claro, esclarecer à comissão e aos representantes da sociedade no Legislativo sobre o atendimento prestado pela unidade. A reunião seria, incialmente, transmitida via canais oficiais do Legislativo. Porém, não houve essa transmissão e respeitamos a decisão da presidência da Casa”, postou a instituição no Facebook.

Apesar das críticas, Vargas defende que tomou a melhor posição para a Câmara.

“Reforço a informação de que a Sefas achou por bem realizar o Registro Policial. Este presidente tem que ter um cuidado redobrado, pois a situação foi para outra Instância”, afirma Vargas.

Abaixo, confira na íntegra nota do presidente enviada ao Site:

“Não foi divulgado pela TV Câmara e também no site porque não foram cumpridos todos os requisitos da tramitação interna da Casa, para o acontecimento de uma Reunião Pública. Apesar ser prerrogativa dos Presidentes das Comissões propor estas pautas e neste formato, devem ser observado todo regramento para tanto.

Assunto a respeito do atendimento da UPA na pandemia com certeza tem enorme relevância e deve ser tratado pela Câmara de Vereadores com muito seriedade e responsabilidade.

Mas devido a ida de alguns vereadores na UPA no fim de semana passado para averiguar denúncias de irregularidades que haviam recebido, tal acontecimento acabou gerando uma segunda situação, que culminou em um B.O. por parte da Administração da Unidade.

A partir desta ocorrência a Câmara de Vereadores tem que se assegurar que não haja prejuízo para nenhuma das partes envolvidas já que existe uma queixa em curso, e isso aumenta a necessidade da Casa tomar os devidos cuidados legais”.

João Ricardo Vargas (PP), presidente da Câmara de Vereadores de Santa Maria