Por Tiago Machado / Da Assessoria de Imprensa do Parlamentar
Um grupo de trabalho formado por profissionais da saúde, autoridades e representantes de entidades da área da triagem neonatal foi instalado, nesta segunda-feira (10), junto à Comissão de Saúde e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa, com o objetivo de auxiliar o Estado na tarefa de implementar a Lei do Teste do Pezinho Ampliado.
Aprovada em março de 2020 pela Assembleia Legislativa, a Lei 15.470/2020, uma iniciativa do deputado estadual Valdeci Oliveira, prevê que o número de doenças a serem detectadas em recém-nascidos no Rio Grande do Sul passe de seis para mais de 30. No entanto, a legislação ainda não saiu do papel desde que recebeu o aval do Parlamento no dia 3 de março de 2020 e a sanção do governador do Estado em 26 de março de 2020.
“Nós entendemos que o foco está no combate à Covid-19. Mas é obrigação do Estado também colocar em prática uma iniciativa que vai salvar a vida de muitas crianças a partir do diagnóstico precoce. Não dá pra deixar a lei engavetada”, afirma o autor do projeto 333/2019, que deu origem à lei, o deputado estadual Valdeci Oliveira.
Nos próximos dias, o grupo vai realizar um levantamento do investimento necessário para aquisição dos equipamentos que realizam o modelo de triagem neonatal ampliada. “Nós defendemos que ocorra uma implantação gradativa da lei, pois foi assim que ocorreu em praticamente todos os lugares onde isso já é uma realidade, inclusive no Distrito Federal. Mas nós entendemos que o processo não pode ficar restrito à testagem e, sim, em todas as fases, incluindo o tratamento”, afirmou a coordenadora do serviço de triagem do Hospital Materno Infantil Presidente Vargas (HMIPV), Simone Castro.
Assim que os dados estiverem compilados, o grupo pretende entregar o estudo ao governador do Estado, Eduardo Leite; à secretária estadual da Saúde, Arita Bergmann; ao prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo; e também à bancada federal gaúcha. “Nós queremos reivindicar que esta importante política pública esteja contemplada no orçamento do Estado do ano que vem e também garantir emendas federais junto aos parlamentares gaúchos em Brasília”, complementou Valdeci.
A chefe do serviço de Genética Médica do Hospital de Clínicas, de Porto Alegre, Ida Schwartz, relatou que, a partir de 1º de julho, terá início um projeto de pesquisa que vai ampliar a investigação de doenças em recém-nascidos para um conjunto de mais de 20 doenças. “Todos os bebês que nascerem na rede pública de Porto Alegre, e cujas famílias concordarem, passarão por essa investigação”, assinalou ela…”
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