CÂMARA. Blattes e Tubias separados pelos colegas, após uma confusão envolvendo relatoria de projeto

Por Maiquel Rosauro

A sessão plenária do Legislativo de Santa Maria, nesta terça-feira (25), foi marcada por um princípio de confusão envolvendo os parlamentares Ricardo Blattes (PT) e Tubias Calil (MDB). Os dois vereadores, que são advogados, precisaram ser separados pelos colegas após discussão envolvendo a relatoria do Projeto de Lei 9165/2021, de autoria do Executivo, conhecido como Lei da Liberdade Econômica.

A treta ocorreu no início dos trabalhos, logo após Admar Pozzobom (PSDB) solicitar uma reunião da Comissão de Políticas Públicas, durante a sessão, para discutir o projeto a fim de ser colocado em votação no plenário – pela manhã, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), foi aprovado relatório de Tubias pela normal tramitação da proposta, com voto contrário de Blattes. O petista, contudo, levantou uma questão de ordem.

Blattes afirmou que o projeto possui vício de tramitação. No seu entendimento, Tubias não poderia ser o relator da proposta, uma vez que o emedebista é também o presidente da CCJ. Sua tese tem como base os artigos 64 (estabelece que o presidente é sempre o último a votar nas deliberações das comissões) e 77 (determina que o parecer seja escrito em duas partes: relatório e voto do relator) do Regimento Interno.

Na prática, o Regimento Interno é omisso sobre a questão. Porém, é raro ver o presidente de uma comissão distribuir para si mesmo um projeto para relatoria.

Em sua defesa, Tubias disse não houve prejuízo e que o parecer foi atacado regimentalmente. Blattes, então, voltou a se manifestar alegando que o presidente de qualquer comissão está impedido regimentalmente de apresentar o relatório. Tubias, por sua vez, disse que o petista estava personalizando a situação.

Foi neste momento, então, que os vereadores se desentenderam e os ânimos se exaltaram. Quando o tom de voz aumentou, com a dupla frente a frente junto ao microfone de aparte, o experiente vereador Manoel Badke – Maneco (DEM) imediatamente se interpôs entre os dois e pediu a interrupção da sessão, enquanto Alexandre Vargas (Republicanos) e Getulio de Vargas (Republicanos) trataram de separar Blattes e Tubias.

Confira toda a discussão no vídeo abaixo, a partir dos 35 minutos:

O debate voltou horas depois, após defesas de moções. Na tribuna, Blattes explicou que a iniciativa é importante e que não há divergência contra inconstitucionalidade da proposta, mas que as comissões não poderiam virar feudos. Também disse que a proposta está em busca de um pai, uma vez que Tubias e Maneco apresentaram iniciativa semelhante anteriormente. 

“Não podemos levar a toque de caixa. Há um receio de que pode ser anulável a decisão se alguém suscitar, uma vez que o presidente foi o relator”, disse Blattes.

Tubias, por sua vez, disse na tribuna que há um exagero sobre a questão e que o Parlamento estava perdendo tempo com a discussão. Prometeu ainda que começaria a fazer sorteio dos projetos.

“Primeiro, não há erro algum sobre o que está acontecendo. Segundo, o próprio Regimento não diz que o presidente não pode ser relator. Portanto, não há vício de origem”, disse Tubias.

O debate seguiu com vários vereadores opinando sobre o tema, até que chegou a informação de que a vereadora Helen Cabral (PT) pediu vistas na Comissão de Políticas Públicas, o que impossibilitava a votação em plenário nesta terça.

Para dar fim à polêmica, o presidente da Casa, João Ricardo Vargas (PP), colocou em votação se o presidente de comissão pode relatar ou não algum projeto. Apenas Maria Rita Py Dutra (PCdoB), Helen e Blattes votaram não. Em seguida, por unanimidade, os vereadores aprovaram encaminhar a questão levantada por Blattes para análise da Procuradoria Jurídica.