CIDADE. Para prevenção à Covid-19, Força-tarefa da fiscalização fez mais de 200 vistorias em sete dias

Por Diniana Rubin / Da Assessoria de Imprensa da Prefeitura Municipal

A Prefeitura de Santa Maria, por meio da força-tarefa regida pela Fiscalização Municipal Integrada, segue diariamente com ações para garantir a segurança da população na prevenção à Covid-19. De 30 de abril a 6 de maio, foram realizadas 228 vistorias junto a pessoas físicas e jurídicas. No mesmo período, o Centro Integrado de Operações de Segurança Pública (Ciosp) recebeu 93 denúncias de casos de aglomeração de pessoas e 60 denúncias de outros tipos.

Por descumprimento do Decreto Estadual vigente, a força-tarefa emitiu um auto de infração e determinou a interdição de um bar na noite do último domingo (2), na Rua Serafim Valandro, no Bairro Centro. No momento da vistoria, havia aglomeração de pessoas, e elas não usavam máscara de proteção. Já a interdição foi cautelar, como medida preventiva, por desobediências sucessivas às regras de distanciamento social. Nesta semana, a fiscalização também emitiu outros dois autos de infração e sete notificações em outras situações (lista abaixo).

Com o retorno das aulas presenciais, a fiscalização já realizou 14 vistorias para verificar se as instituições de ensino de Santa Maria estão cumprindo as medidas de prevenção, monitoramento e controle ao coronavírus nas instituições de ensino, o que é exigido pelo Centro de Operação de Emergência em Saúde para a Educação (COE-E) Municipal.

“A Fiscalização Municipal Integrada continua com as ações intensificadas, e, por meio da Vigilância Sanitária, também iniciou a ação pontual nas escolas do Município, que começaram as aulas presenciais, a fim de averiguar a aplicação dos Planos de Contingência aprovado pelo COE-E Municipal. Até o momento, as instituições vistoriadas estão de acordo com as normas de segurança e higiene exigidas”, comenta o o superintendente da Vigilância em Saúde, Alexandre Streb.

Para garantir o cumprimento das medidas de segurança e o cumprimento dos Decretos Municipais e Estaduais, as ações da força-tarefa seguem diariamente, em três turnos. A Fiscalização Municipal Integrada é formada pelos servidores da Guarda Municipal, da Coordenadoria de Trânsito e Mobilidade Urbana, da Vigilância em Saúde e da Secretaria de Estruturação e Regulação Urbana, com apoio da Brigada Militar e da Polícia Civil. Eles foram treinados, têm domínio da legislação sanitária e dos decretos de isolamento social. 

Denúncias de descumprimento das medidas podem ser feitas à Guarda Municipal pelos números 153, (55) 99217-8122, 99167-4728 e 99167-8452 (os celulares, somente via WhatsApp). A Superintendência da Guarda Municipal enfatiza que esses números são exclusivos para o registro de denúncias.

Ações da Fiscalização Municipal Integrada
Entre 30 de abril e 6 de maio
• Denúncias recebidas – 60
• Denúncias de casos de aglomeração de pessoas recebidas – 93
• Vistorias realizadas – 228
• Notificações emitidas – 10
• Interdição realizada – 1

Alvos das vistorias
• Armazém – 1
• Atividades esportivas – 4
• Bar – 21
• Comércio em geral – 17
• Comércio informal – 27
• Conveniência – 8
• Distribuidora de bebidas – 32
• Estabelecimento de ensino – 14
• Farmácia – 2
• Lancheria – 17
• Lanches rápidos – 2
• Outros – 40
• Padaria – 2
• Posto de Combustível – 1
• Restaurante – 15
• Supermercado – 25

Notificações emitidas
• Atividade esportiva – 2 (notificado para cessar as atividades, e auto de infração – precisa deixar visível Alvará para a fiscalização) 
• Bar – 1 (auto de infração e interdição, por estar promovendo aglomeração de pessoas e sem uso de máscara)
• Distribuidora de bebidas – 1 (auto de infração, por impedir a livre circulação de pedestres)
• Distribuidora de bebidas – 1 (em funcionamento fora do horário permitido)
• Lancheria – 1 (deverá providenciar Alvará Sanitário, e todos os funcionários deverão fazer uso da máscara de proteção)
• Outros – 3 (consumo de bebida alcoólica em via pública)
• Restaurante – 1 (em funcionamento fora do horário permitido)

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