Promissor. Deputados gaúchos já apresentaram 41 projetos. Deles, 28 são projetos de lei
Está certo. Não se está aqui fazendo uma avaliação qualitativa, que muito provavelmente seria desejável. Também é correto afirmar que dessas proposições – além dos projetos de lei há os de resolução e requerimentos – talvez, ou provavelmente, sequer merecessem tanto destaque dos parlamentares. Ok, ok. É possível. É provável.
Ainda assim, é louvável que, em menos de duas semanas, os deputados estaduais gaúchos mostrem trabalho, muito trabalho. Isso sem falar no desarquivamento de propostas da legislatura passada e que morreram no final de janeiro. Só aí são mais 133 outras propostas.
A repórter Marinella Peruzzo, da Agência de Notícias da Assembléia Legislativa, traz mais informações a respeito das atividades dos edis estaduais, nessa arrancada de Legislatura. Confira:
Deputados apresentam 41 novas proposições
Ao término da segunda semana de atividade parlamentar, os deputados gaúchos protocolaram 41 novas proposições e desarquivaram 133 antigas. Somente no primeiro dia de trabalho, foram apresentados 28 projetos de lei, três projetos de resolução, seis requerimentos para criação de comissões especiais e dois para realização de Grande Expediente Especial.
O deputado Raul Carrion (PCdoB), estreante no Legislativo estadual, foi o primeiro a protocolar matérias na Superintendência Legislativa no dia 1º de fevereiro. Entre as suas propostas, estão a meia-entrada para estudantes em atividades culturais e esportivas, a suspensão do corte de água para desempregados, a reserva de vagas em estágios e serviços terceirizados para portadores de deficiência, a instalação de hidrômetros em condomínios e a criação do Dia Estadual de Luta dos Povos Indígenas.
O deputado Giovani Cherini (PDT), recordista em apresentação de projetos e matérias aprovadas, propõe, entre outras medidas, a obrigatoriedade de desfibriladores cardíacos em locais públicos, a suspensão de número mínimo de créditos para matrícula em estabelecimentos de ensino, a afixação de cartazes com informações sobre doenças sexualmente transmissíveis em banheiros públicos, a isenção por determinado período da taxa de estacionamento em centros comerciais, a proibição do telemarketing fora do horário comercial e a instalação de sistema bloqueador de sinal para celulares em presídios.
Tramitação
Os projetos permanecem no período de pauta durante dez dias úteis na Superintendência Legislativa para recebimento de emendas e são então encaminhados à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que os analisa sob os aspectos constitucional, legal e jurídico, antes de repassá-los para as comissões que avaliam o mérito da matéria. Para propostas de emenda à Constituição e projetos de leis orçamentárias, no entanto, o período de pauta é de 15 dias. Depois de avaliados pelas comissões, os projetos são enviados para apreciação e votação em plenário. Os primeiros projetos, entregues no dia 1º de fevereiro, estarão na CCJ a partir do dia 21 de fevereiro, após o feriado de Carnaval.
Agilidade
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