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BASTIDORES. Regramento atualizado das frentes parlamentares e as entrevistas da TV Câmara

Nova legislação do Parlamento vai agilizar a formação dos novos colegiados

Episódio do programa com a presença de Martha Adaime, atual vice-reitora da UFSM, já foi publicado (Foto Reprodução)

Por Maiquel Rosauro

Os vereadores santa-marienses aprovaram, na quinta-feira (4), o Projeto de Resolução Legislativa 3/2025, de autoria de Luiz Roberto Meneghetti (Novo), que agiliza a criação de frentes parlamentares. Esses colegiados podem atuar até o final de uma legislatura e seu objetivo é apoiar, incentivar ou acompanhar um determinado tema.

As frentes parlamentares são reguladas pela Resolução da Mesa 1/2019, a qual determina que, para a formação dos colegiados, é preciso que seja feito um requerimento subscrito por, no mínimo, três vereadores de três diferentes partidos e haja deliberação em plenário com aprovação de maioria absoluta. Porém, esse trâmite agora será mais simples.

Conforme a proposta apresentada por Meneghetti, a constituição dos colegiado ocorrerá via requerimento à Mesa Diretora – assinado por, no mínimo, um terço do total de vereadores (ou seja, no mínimo sete assinaturas), sendo que, pelo menos, três precisam ser partidos diferentes. A formação será feita via ofício do presidente do Parlamento.

Uma emenda modificativa, aprovada pelos vereadores, possibilita que o autor do requerimento da frente e um vereador contrário discutam a iniciativa no momento da leitura em plenário – da mesma forma como ocorre com as moções.

As frentes parlamentares não substituem o papel das comissões permanentes e não possuem direito a ser secretariadas por servidores da Casa. Ou seja, elas não implicam em ônus ao Poder Legislativo. 

O presidente do colegiado é sempre o primeiro vereador que subscreveu o requerimento que deu origem ao grupo. Podem participar mais de um parlamentar de um mesmo partido, mas somente terá direito a voto em deliberações o edil indicado pela sua bancada.

Retrato Público

O programa Retrato Público, da TV Câmara, apresenta uma série de entrevistas com personalidades de Santa Maria. Os programas, comandados pela jornalista Camila Porto começaram a ser veiculados nesta sexta-feira (4). Abaixo, confira a relação de entrevistados:

Martha Adaime

Atual vice-reitora da UFSM

Eleita recentemente reitora da instituição

Quem é: Com 30 anos de gestão universitária, é professora, graduada em Química Industrial pela UFSM, com doutorado pela Unicamp. É a primeira mulher a comandar a UFSM em 64 anos de história. 

Data de estreia: 4 de julho (sexta-feira)

Loraci Flores de Lima

Desembargador do TRF-4

Quem é: formado em Direito pela Universidade Federal de Santa Maria, é desembargador do TRF-4 desde novembro de 2022. Atuou como juiz na Operação Rodin, que investigou uma fraude milionária nos cofres do Departamento Estadual de Trânsito (Detran). Presidente da 8ª turma do TRF 4ª Região e atual relator dos processos relacionados à operação Lava-jato naquele tribunal.

Data de estreia: 11 de julho (sexta-feira)

Ademir José da Costa 

Quem é: presidente do Sindilojas de Santa Maria e vice-presidente de Comércio Varejista da Fecomércio-RS 

Data de estreia: 18 de julho (sexta-feira)

Andrei Nunes Lacerda

Quem é: Empresário e atualmente é o presidente da Cacism

Data de estreia: 25 de julho (sexta-feira)

Elizabeth Flores

Quem é: empresária do varejo e presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL)

Data de estreia: 1º de agosto (sexta-feira)

Pedro Saccol

Quem é: empresário, é presidente da Agência de Desenvolvimento de Santa Maria (Adesm). Anteriormente, esteve à frente do Serviço Social do Comércio (SESC) da região.

Data de estreia: 8 de agosto (sexta-feira)

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