DestaqueEstado

ESTADO. Valdeci Oliveira cobra informações detalhadas sobre a Renda Emergencial do RS

Deputado é autor de dois projetos sobre o tema que tramitam no Parlamento

“Nosso encaminhamento dialoga com a necessidade de haver urgência para uma maior agilidade por parte do Estado”. Foto Assembleia Legislativa / Arquivo

Por Marcelo Antunes / Assessor de imprensa de Valdeci Oliveira

Considerando o desafio de implementar de forma imediata a Renda Básica Emergencial Gaúcha, garantindo que esta chegue com a maior brevidade possível aos trabalhadores informais, desempregados e famílias mais pobres, o deputado Valdeci Oliveira (PT) protocolou junto ao executivo “Pedido de Informações” sobre o Auxílio Emergencial Estadual. A solicitação foi enviada ao governador Eduardo Leite e aos secretários estaduais do Trabalho e Assistência Social e de Justiça e Direitos Humanos na última quinta-feira (13).

“Nosso encaminhamento dialoga com a necessidade de haver urgência para uma maior agilidade por parte do Estado na garantia do atendimento à população gaúcha que está sendo afetada direta ou indiretamente pela pandemia. Está comprovado que a distribuição de renda, seja ela em forma de programa governamental contínuo ou momentânea e emergencial, como temos visto na crise da covid-19, é uma das principais ferramentas indicadas pela Organização das Nações Unidas, pesquisadores e inúmeros governos estrangeiros para garantir um distanciamento social seguro, proteção da população, dignidade e manutenção da vida e subsistência”, explica Valdeci, autor de dois projetos que tramitam no parlamento gaúcho e que tratam do tema.

No documento encaminhado ao governo, o deputado também destaca que os dados solicitados são de grande importância para o exercício da transparência e da organização social, sobretudo quanto à fiscalização das ações públicas e contribuições para se formatar estratégias que permitam a disseminação dos critérios e informações sobre a implementação de um programa de renda básica.

“O avanço da covid-19 no Estado continua e suas consequências econômicas e sociais serão ainda fortemente sentidas mesmo depois dela ser controlada, que não sabemos quando se dará”, avalia o parlamentar.

Entre os questionamentos enviados ao governo, Valdeci Oliveira indaga sobre o total de famílias vulneráveis chefiadas por mulheres que serão atendidas em cada município gaúcho, o envolvimento das prefeituras no processo, o método de pagamento será utilizado e qual o custo apresentado pelo Banrisul para efetivá-lo e como se dará a divulgação para que as famílias saibam que terão direito ao programa emergencial. Quanto às demais etapas do programa, envolvendo trabalhadores dos setores de eventos, alimentação e hospedaria, Valdeci solicita informações quanto à previsão de início dos pagamentos, critérios e formatos de implementação.

“Esses dados são importantes tanto para acompanharmos e fiscalizarmos os trabalhos como para medirmos o alcance das ações. O que sabemos de antemão é que muita gente em situação de extrema pobreza ficou de fora e isso precisa ser equacionado em algum momento”, argumenta o deputado.

O “Pedido de Informações” é um instrumento legislativo utilizado por parlamentares com um prazo de 30 dias, prorrogáveis por mais 15, para que seja respondido.

Leia também

ATENÇÃO


1) Sua opinião é importante. Opine! Mas, atenção: respeite as opiniões dos outros, quaisquer que sejam.

2) Fique no tema proposto pelo post, e argumente em torno dele.

3) Ofensas são terminantemente proibidas. Inclusive em relação aos autores do texto comentado, o que inclui o editor.

4) Não se utilize de letras maiúsculas (CAIXA ALTA). No mundo virtual, isso é grito. E grito não é argumento. Nunca.

5) Não esqueça: você tem responsabilidade legal pelo que escrever. Mesmo anônimo (o que o editor aceita), seu IP é identificado. E, portanto, uma ordem JUDICIAL pode obrigar o editor a divulgá-lo. Assim, comentários considerados inadequados serão vetados.


OBSERVAÇÃO FINAL:


A CP & S Comunicações Ltda é a proprietária do site. É uma empresa privada. Não é, portanto, concessão pública e, assim, tem direito legal e absoluto para aceitar ou rejeitar comentários.

Um Comentário

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Botão Voltar ao topo