SAÚDE. Funcionários públicos da Ebserh que atuam no HUSM estão em “estado de greve” desde a sexta

Por Fritz R. Nunes / Da Assessoria de Imprensa da Seção Sindical dos Docentes da UFSM

Os empregados públicos de Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), órgão responsável pela gestão dos Hospitais Universitários (HUs), declararam “estado de greve” a partir desta sexta, 14 de maio. Essa categoria, que é formada por médicos (as), enfermeiros (as), técnicos (as) em enfermagem, entre outros (as) profissionais, está indignada com a medida do governo Bolsonaro que pretende mudar o cálculo do adicional de insalubridade.

Atualmente, o percentual é pago em cima do salário base, porém, com a alteração proposta, o adicional passaria a ser calculado em cima do salário mínimo, o que impactaria em uma redução de cerca de 30% nos vencimentos. No caso de médicos, por exemplo, essa alteração no pagamento do adicional faria com que o valor a ser recebido mensalmente, caísse de 1.500 reais para pouco mais de 200 reais. Somente no Hospital Universitário da UFSM (Husm), que é um dos geridos pela Ebserh, trabalham aproximadamente 800 empregados (as) públicos (as).

Vera Regina Gomes da Rosa, técnica em enfermagem no HUSM e delegada do Sindicato dos Servidores Federais (Sindiserf/RS), diz que “os profissionais da saúde estão adoecendo e morrendo no trabalho” e, que, mesmo assim, o governo não deixa de atacar os direitos desses trabalhadores (as). Ela ressalta que a data-base da categoria é 1º de março, mas, que até agora, nem sequer o Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) de 2020 foi fechado, mesmo depois de diversas reuniões virtuais. “Não estamos pedindo reposição salarial, ou reajuste, o que queremos é manter os direitos já adquiridos”, frisa Vera.

Ilegalidade

Romário Krug, que é empregado público no HUSM e também diretor estadual do Sindiserf/RS, destaca que a intenção do governo de fazer essa alteração no cálculo da insalubridade fere a legalidade, pois todos (as) que foram contratados (as) tiveram seus contratos assinados com base no direito de um adicional calculado em cima do salário base. Diferente, por exemplo, de quem foi contratado a partir de 2019, cujo contrato já veio em uma nova formatação.

Apesar de haver a aprovação de uma greve desses trabalhadores (as) em todos os HUs do país, Romario explica que nos setores mais críticos, como por exemplo, nas alas de pacientes infectados por Covid, a paralisação não acontecerá. O movimento paredista deverá ocorrer nos locais em que o serviço não é essencial.

Da mesma forma, Vera explica que haverá um percentual de funcionários que seguirá trabalhando, fazendo sistema de rodízio entre as escalas e turnos. “Nossa preocupação é para que nenhum paciente fique desassistido”, garante. Todavia, acrescenta ela, o momento é de “posicionamento”, tendo em vista que “estamos desgastados com o descaso e desrespeito da Ebserh”.

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