A nova reforma tributária estadual: o que os gaúchos podem esperar? – por Giuseppe Riesgo

A notícia dessa semana se deu pelo anúncio, junto à imprensa, de que o atual governo já prepara uma nova reformatributária estadual para atenuar os efeitos da queda na arrecadação oriundas do fim das alíquotas majoradas de ICMS ao final deste ano. O que se espera é que, finalmente, desoneremos o setor produtivo trazendo as alíquotas aos patamares originais de 17% para alíquota geral e 25% para energia elétrica, combustíveis e telecomunicações.

Só que entre a expectativa e a realidade, em se tratando de contas públicas, há sempre um abismo insofismável. Não à toa, segundo consta, o governo já prepara um pacote para restabelecer o orçamento através de novas taxações no ITCMD e no IPVA, com o intuito de recuperar ao menos R$ 1 bilhão dos R$ 2,6 bilhões que devem voltar aos bolsos dos pagadores de impostos do RS.

No entanto, assim como no debate do ano passado, reitero, com mais veemência, que o atual governo não precisa aumentar impostos para manter as contas minimamente equilibradas. Só nos dois primeiros anos do atual governo as receitas correntes líquidas já cresceram 3,8% (no governo Sartori o crescimento foi de 0,6%).

Por outro lado, as reformas pelo lado da despesa, aprovadas pela Assembleia, já economizaram mais de R$ 1 bilhão para o Estado ao longo de 2020 e a expectativa é que esta economia com despesas de pessoal se aprofunde nos próximos anos.

Além disso, nos próximos meses, teremos a adesão do Estado ao Regime de Recuperação Fiscal e o ingresso de receitas de capital das privatizações do Grupo CEEE, da Sulgás e da Corsan. Recursos que, bem utilizados, podem repactuar o orçamento do Estado no âmbito das despesas e reposicionar o setor público em nossa economia, colocando-o para o atendimento mais eficiente das áreas mais básicas à população gaúcha.

Isso tudo também pode ser lido na Proposta de Diretrizes Orçamentárias enviada, pelo próprio governo, à Assembleia Legislativa para o ano de 2022. Na peça, propus também o incremento de um teto de gastos para o próximo ano e a vinculação dos repasses do duodécimo à receita efetivamente arrecadada. O intuito é aumentarmos a vigilância e o controle sobre as despesas do Poder Executivo, mas também do Judiciário, Legislativo e demais Órgãos do Rio Grande do Sul.

Desde 2015 estamos pagando a conta por décadas de gastança e irresponsabilidades com os recursos públicos do Estado. Não é possível que no atual e meritório ciclo de reformas estruturantes não haja espaço para aliviarmos a carga tributária sob os gaúchos em prol da retomada de investimentos e da competitividade da economia do Rio Grande do Sul. É com esse objetivo que trabalharei e seguirei vigilante na defesa dos interesses do povo gaúcho.

(*) Giuseppe Riesgo é deputado estadual e cumpre seu primeiro mandato pelo partido Novo. Ele escreve no Site todas as quintas-feiras.