UFSM. Reitor explica por que a Câmara está fora do Conselho Universitário e Manoel Badke se revolta
Vereador diz que o Parlamento não é contemplado no edital do processo
Por Maiquel Rosauro
O reitor da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), Paulo Burmann, provocou indignação, no Poder Legislativo, nesta terça-feira (29). A polêmica está relacionada ao indeferimento da inscrição da Câmara de Vereadores para o Conselho Universitário (Consu) da instituição. A Presidência da Casa estuda quais medidas tomar.
Na quinta-feira (24), o Site noticiou que a inscrição do Legislativo havia sido barrada (AQUI) devido ao não envio do “Estatuto ou CNPJ ou Documento de Criação da Entidade”. Havia, porém, um prazo de 24 horas para encaminhar pedido de reconsideração à Secretaria dos Conselhos Superiores da UFSM, algo que, segundo o reitor, não ocorreu.
Burmann esteve presente na Câmara, na manhã desta terça, onde participou de audiência pública sobre o Hemocentro Regional. No final do encontro, solicitou espaço para fazer um esclarecimento sobre o Consu. Ele disse que a indicação da Casa ao conselho não foi homologada por falta de documentação.
“O edital que regula o processo previa um prazo de 24 horas para recurso. Esse prazo correu e a Casa não registrou recurso. Era complementação de documentos, como todo processo da Universidade (que) segue um rito legal e formal. O que aconteceu foi efetivamente isso, nada mais do que isso. O reitor da UFSM não tem poder para aceitar ou acolher. Tem um regulamento, a Universidade não tem dono, tem regras, tem uma dinâmica”, explicou Burmann.
A intenção da Câmara era eleger a vereadora Roberta Pereira Leitão (PP) para o Consu, com o presidente da Casa, João Ricardo Vargas (PP), na condição de suplente.
À tarde, durante a sessão plenária, o vereador e professor da UFSM, Manoel Badke – Maneco (DEM), manifestou-se sobre o assunto. O democrata disse que não esteve presente na audiência pública, mas que foi avisado sobre o relato do reitor. Revoltado, ele disse que Burmann não pode ir ao Parlamento insinuar que os vereadores são negligentes.
O democrata leu parte do edital do processo e criticou o fato de a Câmara não se encaixar em nenhuma das opções de entidades representativas da comunidade local e regional aptas para candidatura ao Consu.
Constam no edital: Movimentos sociais e populares organizados; Comunidades científicas; Conselhos de classe; Associações comerciais, industriais e de prestação de serviços; Organizações religiosas; Associações de pessoas com deficiência; Entidades indígenas; Entidades congregadas de sindicatos, centrais sindicais, confederações e federações de trabalhadores urbanos e rurais; Entidades de defesa do consumidor; Entidades ambientalistas; Entidades patronais; e Pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, cujas atividades sejam dirigidas ao ensino, à pesquisa científica, ao desenvolvimento tecnológico, à proteção e preservação do meio ambiente, à cultura e à saúde.
“Lastimável a sua atitude de vir a esta Casa e culpar nosso presidente e esse Parlamento. Está aqui o documento onde o senhor excluiu o Parlamento de dentro da nossa Universidade. O senhor excluiu a cidade de Santa Maria nos debates da Universidade e depois ainda quer dizer que a Universidade é da comunidade, aberta à comunidade, onde o senhor retirou a presença do Parlamento”, afirmou Maneco.
O democrata ainda repudiou a declaração do reitor na audiência pública e disse: “a Universidade, senhor reitor, não é sua. É nossa”.
Maneco sugeriu ao presidente da Casa a produção de um documento a ser encaminhado à UFSM. João Ricardo Vargas demonstrou apoio.
“Já solicitamos as imagens (da audiência pública) onde o magnífico reitor se pronuncia e vamos emitir aqui um documento solicitando mais informações sobre o que ele declarou”, disse o presidente.
Vereadores querem ganhar assento sem cumprir formalidades? PQP! Isso que são formuladores (elaboradores) de lei. É o grande exemplo para a sociedade. Mas, esperar o que de um parlamento que aprova projeto em favor da clotoquina!
Dois trabalhos, revoltar-se e ‘desrevoltar-se’, porém o direito de manifestar-se é dele. Espanta um grupo escoteiro e o Casarão da Vale Machado desejarem assento no Soviet, seriam meros espectadores. Porque a UFSM só não tem dono no papel, na pratica a história é outra. Seria bom consultar algum(a) causidico(a) também, CV não é pessoa juridica (vide Codigo Civil), estatuto/documento de criação é a CF88. Ou seja, não se sabe se a exigencia é pertinente, se a CV pode ser representante da sociedade civil, etc.
Resumo da ópera é a chatice de sempre: fica parecendo que uma reitoria manifestadamente de esquerda (Burmann dizem as más linguas pode usar o cargo como trampolim para uma carreira pessoal politica, tudo muito ético) negou assento (conjunturalmente, amanha poderiam ser de esquerda) a edis de direita no Soviet.
Vereador Maneco, filhote da ditadura, só lhe digo uma coisa: DURA LEX SED LEX.
Partidarizada ela já há muito tempo. O próprio Reitor nunca abdicou da filiação ao PDT enquanto ocupava o cargo que deveria ser plural.
Inacreditável a manifestação do Vereador Maneco. Sendo professor da UFSM ele desconhece o rito formal de inscriçao para o Consu?? E na fala do Reitor não há nada de abusivo ou autoritário, existe sim uma explicação ondeele simplesmente afirma que a UFSM “não tem dono, tem regras”. Como legisladores, os membros da Câmara deveriam saber que regras, regimentos ou leis são para serem cumpridas e naow ajustadas a vontade de seus interesses. Concordo que seria importante a Câmara ter sua representação no Consu, mas agora deve ficar para o próximo edital.
Partido Progressista é da turma do “escola sem partido”, curiosamente, querendo partidarizar uma universidade. Esses vereadores deveriam se ater em fiscalizar o poder executivo e apresentar projetos para melhorar a cidade, no entanto, preferem demonstrar apenas a incapacidade que possuem em interpretar um simples edital de seleção. Pobre Santa Maria…