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CIDADE. Fiscalização Municipal Integrada promoveu 184 vistorias “anticovid” na última semana em SM

Entre resultados da ação, foram emitidas 20 notificações e um bar foi fechado

Farmácias (seis delas) estiveram entre os locais vistoriados pela Força-Tarefa da Fiscalização (foto Guilherme Scapin Borges/Prefeitura)

Por Diniana Rubin / Da Assessoria de Imprensa da Prefeitura Municipal

Os servidores da Prefeitura de Santa Maria seguem trabalhando para coibir a proliferação do coronavírus e garantir que as medidas restritivas em vigor sejam cumpridas. De 16 a 22 de julho, a força-tarefa regida pela Fiscalização Municipal Integrada fez 184 vistorias junto a pessoas físicas e jurídicas. Durante as ações, foram emitidas 20 notificações e um auto de infração para um bar, que estava aberto fora do horário permitido. Já outro bar foi fechado por exercer as atividades sem a devida licença e notificado por promover aglomeração em via pública, com pessoas dançando, sem uso de máscaras e sem distanciamento (lista completa abaixo). Nesse mesmo período, o Centro Integrado de Operações de Segurança Pública (Ciosp) recebeu 116 denúncias de casos de aglomeração de pessoas e 158 denúncias de outros tipos.

O superintendente de Fiscalização, da Secretaria Extraordinária de Licenciamento e Desburocratização, Marcio Abbade, recorda que a semana da Fiscalização Municipal Integrada foi bastante movimentada. Na madrugada de sábado (17), foi feita a interferência numa festa clandestina, na qual havia mais de 100 pessoas dentro de um apartamento na Avenida Rio Branco. A festa foi organizada por uma adolescente de 17 anos, a qual foi conduzida à Delegacia de Polícia de Pronto-Atendimento (DPPA), onde permaneceu até a chegada da avó, que assinou um Termo de Responsabilidade e um Termo Circunstanciado.

“O que se pode notar é que, aos poucos, as festas clandestinas estão voltando. Talvez o fato de que uma parte da população está vacinada seja o motivador. Durante a semana, a Fiscalização intensificou as vistorias em um estabelecimento na Rua Imbé, o qual troca periodicamente de cadastro de Microempreendedor Individual (MEI), para tentar burlar a ação fiscalizatória. Continuaremos monitorando e agindo de acordo com a legislação, para que seja cumprida a lei. Neste final de semana, será intensificada a ação fiscalizatória justamente para conter as irregularidades e, com elas, o aumento das festas clandestinas”, explica Abbade.

A Fiscalização Municipal Integrada é formada pelos servidores da Guarda Municipal, da Coordenadoria de Trânsito e Mobilidade Urbana, da Vigilância em Saúde e da Secretaria Extraordinária de Licenciamento e Desburocratização, com apoio da Brigada Militar e da Polícia Civil. Eles foram treinados, têm domínio da legislação sanitária e dos decretos em vigor. Diariamente, estão nas ruas e avenidas da cidade realizando ações que buscam garantir a segurança da população por meio do cumprimento dos Decretos Executivos municipais e estaduais. 

Para garantir o cumprimento das medidas de segurança e o cumprimento das regras vigentes, as ações de fiscalização seguem diariamente nos três turnos. Denúncias de descumprimento das medidas podem ser feitas à Guarda Municipal pelos números 153, (55) 99217-8122, 99167-4728 e 99167-8452 (celulares somente via WhatsApp). 

Ações da Fiscalização Municipal Integrada

Entre 16 e 22 de julho 

• Denúncias recebidas de casos de aglomeração de pessoas – 116

• Denúncias recebidas de outros tipos – 158

• Vistorias realizadas – 184

• Notificações emitidas – 21

• Fechamento – 1

Alvos das vistorias

• Bar – 27

• Comércio em geral – 5

• Consultório – 1

• Conveniência – 3  

• Depósito – 1    

• Distribuidoras de bebidas – 18

• Estabelecimento de ensino – 14

• Farmácia – 6   

• Lancheria – 14 

• Minimercado – 1

• Outros – 57

• Padaria – 7

• Petshop – 1   

• Pizzaria – 3

• Restaurante – 14

• Supermercado – 7

• Templo religioso – 5

Notificações emitidas

• Bar – 2 (estar em funcionamento após o horário permitido)

• Bar – 2 (fechado por exercer atividades sem a devida licença e notificado por descumprir o horário de funcionamento)

• Bar – 1 (auto de infração, por promover aglomeração em via pública, com pessoas dançando, sem uso de máscaras e sem distanciamento)

• Bar – 2 (descumprir protocolos de medidas sanitárias e descumprir proibição para realização de festas e eventos, formação de filas e aglomeração de pessoas nos recintos ou nas áreas internas e externas de circulação ou de espera)

• Bar – 2 (descumprir proibição para realização de festas e eventos, formação de filas e aglomeração de pessoas nos recintos ou nas áreas internas e externas de circulação ou de espera)

• Farmácia – 1 (providenciar descarte de medicamentos fracionados)

• Outros – 2 (realizar festa clandestina e promover aglomeração de mais de 100 pessoas)

• Outros – 10 (consumo de bebida alcoólica em via pública)

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