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CIDADE. Prefeitura realiza audiência pública para apresentar a lei que ‘antecipa’ Orçamento de 2022

LDO aponta receitas e despesas públicas de R$ 898 milhões no próximo ano

Audiência pública detalhou programas públicos e seus recursos a ser previstos no orçamento de 2022 (foto João Alves/Prefeitura)

Por Rafael Favero / Da Assessoria de Imprensa da Prefeitura Municipal

A Prefeitura de Santa Maria realizou, ao longo da tarde desta terça-feira (27), a audiência pública referente à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2022. A atividade ocorreu no Salão Nobre do Itaimbé Palace Hotel e reuniu secretários e outros servidores do Executivo Municipal. Na ocasião, foram apresentados os programas de governo para o próximo ano e os valores indicativos que serão aplicados em cada um deles. 

A previsão é que a receita total do Município em 2022 seja de R$ 898.250 milhões. Os secretários explicaram quais serão as iniciativas desenvolvidas pelas suas respectivas pastas, com base no que a Prefeitura estipulou no Plano Plurianual (PPA) 2022-2025. O projeto da LDO deve ser encaminhado para a análise e aprovação da Câmara de Vereadores de Santa Maria até a próxima sexta-feira (30). Posteriormente, o orçamento apresentado na LDO será detalhado em outro instrumento de gestão, que é a Lei Orçamentária Anual (LOA).

“A LDO coloca o orçamento da Prefeitura dentro dos programas existentes no plano de governo e vem trazendo as diretrizes e prioridades para o ano seguinte. Ela traz todas as informações dos programas de cada secretaria com uma perspectiva de orçamento. A LOA serve para a execução do orçamento, de fato”, explica a secretária municipal de Finanças, Michele Antonello

A apresentação da LDO foi dividida em três eixos que agruparam as secretarias que possuem os chamados “programas finalísticos”. Veja os programas nos quais o orçamento da Prefeitura para 2022 está dividido (*):

DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SUSTENTÁVEL 

Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo – Programas: Revitalização do Eixo Industrial Santa-mariense; Santa Maria Empreendedora; Aeroporto Municipal; e Incentivo ao Turismo

Secretaria de Licenciamento e Desburocratização – Programas: Poupa Tempo; e Descomplica Santa Maria 

Secretaria de Desenvolvimento Rural – Programas: Integração e Apoio aos Distritos Rurais; Serviço de Inspeção Municipal; Geração de Emprego e Renda no Meio Rural; e Abastecimento Rural

DESENVOLVIMENTO URBANO

Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos – Programas: Infraestrutura e Qualidade de Vida; Serviços Cemiteriais; Luz é Segurança; Mais Saneamento, Mais Saúde; Infraestrutura Rural; e Cidade Sustentável

Secretaria de Meio Ambiente – Programas: Desburocratização e Processos; Espaços Públicos Arborizados; e Bem-Estar Animal

Secretaria de Mobilidade Urbana – Programas: Sinalização Viária; Transporte Coletivo e de Passageiros; Controle e Segurança Viárias; e Educação no Trânsito

DESENVOLVIMENTO HUMANO

Secretaria de Cultura – Programas: Criativa Santa Maria; Santa Maria do Futuro; e Viva Santa Maria

Secretaria de Desenvolvimento Social – Programas: Refeição para Todos; Cadastro Único para Programas Sociais; Promovendo a Assistência Social em Santa Maria; Cidadania aos Idosos; e Garantindo Direitos à Infância e à Adolescência

Secretaria de Educação – Programas: Inovação, Modernização e Sustentabilidade da Rede; Valorização e Compromisso com os Profissionais da Educação; Rede Digital; Educação de Qualidade; Educar e Empreender: Projetando o Futuro; e Todos Juntos: Educação Inclusiva e Acessível

Secretaria de Esporte e Lazer – Programas: Gestão dos Espaços Esportivos e de Lazer; Políticas Públicas Voltadas ao Esporte; e Esporte e Lazer em Santa Maria

Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária – Programas: Regularização Fundiária; e Mais Moradia

Secretaria de Saúde – Programas: Serviços de Saúde; Estratégia de Saúde da Família; Sorria Santa Maria; Assistência Farmacêutica; Urgência e Emergência; Rede de Atenção Psicossocial; Vigilância em Saúde; Enfrentamento à Pandemia; Prevenção e Cuidado em ISTs/HIV; Segurança no Ambiente de Trabalho; e Monitoramento Alimentar e Nutricional 

Gabinete do Prefeito – Programas: Defesa Civil, Atenção e Prevenção; e Santa Maria Segura

(*) Além dos programas de governo, o orçamento da Prefeitura também contempla o Instituto de Previdência e Assistência à Saúde dos Servidores Públicos Municipais de Santa Maria (Ipassp-SM)

Entre os representantes da Prefeitura de Santa Maria na audiência pública, estiveram o vice-prefeito, Rodrigo Decimo, o secretário adjunto de Desenvolvimento Econômico e Turismo, Michel Kesseler; o secretário de Licenciamento e Desburocratização, Ewerton Falk; o secretário adjunto de Licenciamento e Desburocratização, Beloyannes Orengo de Pietro Junior; o secretário de Desenvolvimento Rural, Rodrigo Menna Barreto; a gerente setorial da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, Alexsandra Brauner; o secretário de Meio Ambiente, Guilherme da Rocha; o secretário de Mobilidade Urbana, Orion Ponsi; a secretária de Cultura, Rose Carneiro; o secretário de Desenvolvimento Social, João Chaves; a secretária de Educação, Lúcia Madruga; o secretário de Esportes e Lazer, Gilvan Ribeiro; o secretário de Habitação e Regularização Fundiária; Juliano Soares da Silva; a secretária adjunta de saúde, Ana Paula Seerig; o secretário de Inovação e Tecnologia da Informação, Tiago Sanchotene; o secretário de Administração e Gestão de Pessoas, Marco Mascarenhas; o superintendente da Defesa Civil de Santa Maria, Adão Lemos; e o superintendente da Guarda Municipal, Santo Cordeiro.

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