Da Redação da Agência Senado
A segunda sessão de debate temático sobre o PL 5.595/2020, projeto de lei que torna a educação um serviço essencial e proíbe a paralisação do ensino durante pandemias, mostrou que o assunto segue longe do consenso. Senadores, representantes de trabalhadores do setor, estudantes e médicos apresentaram nesta sexta-feira (2) visões divergentes sobre o momento mais adequado para a volta às aulas. O debate, que foi realizado de forma remota, foi solicitado pelo senador Flávio Arns (Podemos-PR).
Parte dos debatedores considera que o projeto garante que estudantes tenham acesso à educação, direito que estaria sendo violado durante a pandemia. Outros consideram que projeto desconsidera a autonomia de estados e municípios, e impõe que crianças, adolescentes e jovens adultos voltem a circular em um momento em que o país segue com média de cerca de duas mil mortes por covid-19 por dia. Durante a reunião, foram constantes as queixas em relação à falta de uma coordenação nacional pelo Ministério da Educação e também em relação aos cortes sucessivos no orçamento do setor.
Para tentar contornar o impasse, o senador Flávio Arns propôs a criação de um grupo de trabalho para coordenar e pensar os protocolos para retorno às aulas. A ideia é que o grupo conte com membros do Congresso, do Ministério da Educação, de estados e municípios, além da participação de professores, estudantes e trabalhadores da educação para estudar um conjunto soluções para a educação durante a pandemia – e também no pós-pandemia.
– A gente observa, e foi apontado, uma ausência de articulação, coordenação, orientação de como as coisas devem acontecer; não só como abrir as escolas, mas o que fazer dentro das escolas no período pós-pandemia, qual é a estrutura, qual é o plano, como é que está a conectividade, que orientação que vamos dar, como é que a gente pode, na verdade, recuperar esse tempo. Então a gente [pode] ter, coordenado pelo Senado Federal, por essa comissão, um grupo realmente que pudesse orientar – disse Flávio Arns.
Já o senador Esperidião Amin (PP-SC) considera que a abertura das escolas e universidades públicas é urgente. A questão, para ele, é “como abrir”.
– O meu manual é: como abrir a escola, não como manter fechada. E eu lamento que esta reunião tenha sido uma reunião presidida pelo princípio de justificar, pelo princípio da cautela, como manter a escola fechada…”
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