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SOLO URBANO. Schirmer sanciona lei e anuncia premião para prédio mais bonito

Na sanção das mudanças na lei, o anúncio de mais um concurso na prefeitura
Na sanção das mudanças na lei, o anúncio de mais um concurso na prefeitura

A atual administração municipal, vide concurso de logomarca e slogan (que só tem conhecido, até agora, cinco meses depois, o segundo), não é muito boa para dar prêmio. Mas não se pode desistir, afinal de contas. Vem aí mais um. E é um premião, com o perdão do termo. Coisa de R$ 35 mil, em valores de hoje. Esse trocão, conforme projeto de lei (que ainda precisa ser aprovada – quem duvida que não será?) enviado à Câmara de Vereadores, será destinado ao incorporador e ao autor do projeto do prédio mais bonito a ser construído na cidade, consoante critérios que levem em conta, por exemplo, o ambiente.

O anúncio dessa novidade se deu nesta segunda-feira, no momento da sanção das leis, já aprovadas pelo Legislativo e atendendo reclamos da indústria da construção civil, que revisaram as regras do Uso e Ocupação do Solo Urbano.

Mais detalhes, sobre a solenidade, o que nela foi dito e também a questão do novo concurso, você encontra em material produzido pela coordenadoria de imprensa da Prefeitura. A foto é de Felipe Pires. Acompanhe:

Prefeito sanciona leis que simplificam as regras para a construção civil no Município

Prédios mais bonitos, com mais sacadas e que contemplem o hábito dos gaúchos de ter uma churrasqueira nesta área livre. Estímulo à construção de número maior de garagens nos prédios. Terrenos de esquina com maior aproveitamento. Estas são algumas facilidades que são contempladas na revisão da Lei de Uso e Ocupação do Solo, sancionada nesta manhã pelo prefeito Cezar Schirmer. No mesmo ato, que aconteceu no auditório da prefeitura com a presença de secretários, vereadores e representantes das entidades ligadas à construção civil, o prefeito também sancionou a lei que trata da revisão do Código de Obras e edificações do Município e a Lei dos procedimentos Fiscais do Município, criadas a partir de procedimentos que se repetiam nas outras duas Leis.

O objetivo da revisão é corrigir dificuldades e duplicidades de interpretações das leis, reformulando textos e, principalmente, simplificando procedimentos, visando o desenvolvimento urbano e ambiental do município. O trabalho, coordenado pelo Escritório da Cidade procurou facilitar as interpretações, através da inclusão de desenhos utilizando processos reais como parâmetro de consulta. A lei buscou ainda, corrigir eventuais falhas tanto de ortografia como técnica legislativa.

O prefeito Cezar Schirmer, que na mesma ocasião também encaminhou a Câmara o projeto de lei que institui o Concurso Prêmio Construindo com Arte Cidade de Santa Maria, explicou que as mudanças se constituem em um antigo anseio do setor da construção civil e foram construídas ao longo do tempo, junto com as entidades. “É um sonho antigo meu, de fazermos uma cidade mais bonita, agradável e que seja referência em sustentabilidade ambiental e paisagismo…”

PARA LER A ÍNTEGRA, CLIQUE AQUI  

EM TEMPO: foi corrigido o terrível erro de português cometido pela Equipe de Comunicação Institucional, responsável pela formatação do novo SÍTIO (junto com a Superintendência de Tecnologia da Informação)

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4 Comentários

  1. Tal atitude do presente prefeito é de modestia parte, daqui uns dias saíram premiação para os postos de saudes que estão sendo fechado por falta de profissionais ou de equipamentos.

  2. Iss sim que é nascer pro futuro! Andar de balão, tarzer vitor e leo e agora premiar o prédio mais bonito do ano! O prefeito TO BE ASS, ops, Schirmer é mesmo um visionário, como ele diz “sem falsa modéstia”! E lá vamos nós, que nem cola de cavalo…

  3. Muito bem dito Márcio , inclusive para quem falava com arrogancia sobre os trevos feios da cidade, de seus canteiros mal cuidados, das calçadas sem padrão e disso e mais aquilo o Dr. Schirmer está se saindo um grande enrrolão que cria factóides todos os dias para ingles ver!

  4. Quer premiar o embelezamento da cidade? Antes tem que fazer a parte que cabe à Prefeitura neste mesmo quesito e que, sempre quando cobrado, a falta de recurso é a justificativa.
    Depois, ao invés de premiar construtores que já terão seus lucros com a construção de belos prédios, quem sabe não premiar as associações de moradores por ações desenvolvidas em seus bairros e vilas com o intuito de embelezamento e conservação do seu hábitat?
    Espero que este projeto de lei seja bem discutido na Câmara de Vereadores porque os projetos anteriores do executivo, por incompetência ou falta de interesse, com raríssimas exceções, foram “patrolados” pela situação e aqui não me refiro às votações, que são questões quantitativas, mas sim, nas discussões!!!

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