BASTIDORES. Novo capítulo da obra paralisada, resíduos sólidos e Frente Parlamentar da Advocacia

Por Maiquel Rosauro

O presidente da Câmara de Vereadores de Santa Maria, João Ricardo Vargas (PP), solicitou à Secretaria Geral da Casa que providencie a elaboração de estudos técnicos preliminares para determinar a possibilidade de retomada da obra de ampliação do Legislativo. A construção está abandonada há quase nove anos.

Os estudos solicitados por Vargas visam a embasar um possível projeto básico para futuro processo licitatório. Na prática, a presidência da Casa quer ter em mãos o detalhamento dos serviços que serão necessários para retomar a empreitada.

Ao mesmo tempo, o Legislativo aguarda o fim do processo na Justiça movido contra a Engeporto, de Campo Bom, empresa responsável pela obra. Fontes ouvidas pelo Site comentaram que existe a possibilidade de a empresa ser obrigada a finalizar o empreendimento.

A obra

O contrato para a construção do prédio, orçado em R$ 4,9 milhões, foi assinado entre a Câmara de Vereadores e a empresa Engeporto em dezembro de 2011. A obra iniciou em janeiro de 2012 e deveria ser entregue em dezembro daquele ano.

Contudo, após dois embargos do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), a obra foi paralisada em definitivo em janeiro de 2013. Em outubro daquele ano, a Câmara e a Engeporto romperam o contrato. Mais de R$ 1,4 milhão teriam sido investidos na construção.

Resíduos sólidos

A comissão especial formada para acompanhar o processo de licitação do serviço de coleta e destinação de resíduos sólidos em Santa Maria realizou mais uma reunião pública, no Plenário da Câmara, na manhã desta sexta-feira (27). O encontro contou com a presença de representantes de associações de resíduos sólidos, entre outras entidades ligadas ao assunto.

O relator da comissão, Ricardo Blattes (PT), disse que dois contratos de prestação de serviço de coleta de resíduos sólidos estão vencendo na próxima semana. O parlamentar criticou o fato do secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos, Wagner da Rosa, ter sido convidado para participar da reunião e não ter comparecido para debater o tema.

“Não deu as caras e não mandou representante. Isso é uma falta de respeito com a Câmara de Vereadores e com a comunidade de Santa Maria”, disse Blattes.

O vereador Givago Ribeiro (PSDB), presidente da comissão, ponderou a respeito da relevância do trabalho dos catadores e da reciclagem.

“Precisamos pensar e debater sobre um ambiente que dê dignidade e segurança a esses profissionais. A sociedade precisa reconhecer a importância de todos que atuam como catadores no município de Santa Maria e tem sua renda obtida por meio deste trabalho”, disse o tucano.

Completa a comissão o vereador Danclar Rossato (PSB), que atua como vice-presidente.

Advogados

A Frente Parlamentar da Advocacia foi criada, quinta-feira (26), na Câmara de Vereadores de Santa Maria. O objetivo é o fortalecimento do Estado Democrático de Direito, a defesa da sociedade santa-mariense, e a defesa da classe dos advogados.

O colegiado tem como integrantes os vereadores advogados: Ricardo Blattes (PT), Marina Callegaro (PT), Roberta Pereira Leitão (PP) e Getúlio de Vargas (Republicanos).