Bolsonaro, uma ameaça à democracia e às eleições de 2022 – por Paulo Pimenta

Os Ministros do Supremo Tribunal Federal pensam em defender a democracia brasileira contra o fascismo com notas de repúdio e admoestações?  A mídia corporativa, agora mobilizada pelos ataques do governo neofascista aos seus interesses, espera que o governo caia sob o peso dos seus editoriais cada vez mais contundentes?

Nesse cenário cabe um papel central aos movimentos sociais e às frentes de luta pelo impeachment de Bolsonaro, que retornaram com força às ruas nos atos dos últimos meses. Os protestos denunciaram, entre outras coisas, a fila dos ossos dos matadouros de Cuiabá, o gás acima de 100 reais, os preços dos combustíveis alcançando níveis insuportáveis, a crise econômica, o desemprego, o retorno da fome, a falta de vacina contra a Covid-19, o enfraquecimento, pelo governo, do SUS e da saúde pública. É a hora de aumentar a mobilização e a pressão às instituições. 

Direitos dos trabalhadores – É necessário ajustar o foco para os suportes de sustentação do desgoverno, constituído pelo Centrão, com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), o novo ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira (PP-PI); o Ministério Público, com o procurador-geral Augusto Aras; e dos generais-ministro Braga Netto (Defesa) e Luiz Eduardo Ramos (Sevcretaria-geral da Presidência). Jair Bolsonaro já não governa o Brasil há tempos. A rigor nunca desejou, nem se preparou para tal. Está solto pelas ruas do País mobilizando seguidores fanatizados para tentar reeleger-se e assim escapar da cadeia, enquanto o Arenão toca o terror contra os direitos dos trabalhadores, como agora com a reforma administrativa.

O fim do recesso do Judiciário e do Congresso Nacional soou como um alarme para o atual ocupante do Palácio do Planalto. O presidente da República elevou o tom contra as eleições de 2022 e contra quem ousa se pronunciar em sua defesa. Uma ação que visa, sem dúvida, coesionar sua base social e mantê-la mobilizada.

Não é novo o fato de as instituições democráticas tratarem com leniência os ataques do capitão-presidente contra a Constituição. Basta lembrar a série de tropelias que vem perpetrando ao longo de sua carreira, desde que foi reformado por um acordo para alcançar a patente de capitão e ser afastado das fileiras do Exército, em 19 de abril de 1988, por denúncia de que iria explodir quartéis.

Capitão fascista – Não está no horizonte de um perfil como o do capitão reformado a realização de eleições democráticas, em um cenário de queda brusca de sua aprovação popular.

Para um candidato que pressente o esvaziamento do seu apelo às bases sociais de sustentação, que não encontra uma sigla partidária confiável para abrigar suas pretensões à reeleição em 2022, elevar o tom por este caminho – pôr em dúvida um dos sistemas eleitorais reconhecido como dos mais seguros e eficientes do mundo – e propor uma espécie de retorno aos currais eleitorais da 1º República, é evidente pretexto para tumultuar o processo.

Tudo bem ao gosto do comportamento histórico dos fascistas como forma de abrir espaço para radicalizar a aventura em que se meteram. Com as instituições omissas ou cúmplices, Bolsonaro deseja se apresentar ao mundo, desde os trópicos, como o Trump que deu certo.

Leniência do Judiciário – Não é crível, portanto, que depois de dois anos e meio de violações, bravatas, arreganhos autoritários, ameaças veladas ou explícitas, emitidos de forma sistemática, os titulares das instituições encarregadas de defender a Constituição mantenham ilusões sobre os propósitos de Jair Bolsonaro. Trata-se, portanto, de outra coisa. Trata-se de leniência, quando não de cumplicidade.

O Tribunal Superior Eleitoral tomou, na noite de 2 de agosto, duas decisões que marcam uma reação às constantes violações da lei perpetradas pelo atual ocupante do Palácio do Planalto.

Uma é a abertura de um inquérito administrativo, para investigar os ataques e ameaças do presidente às eleições de 2022. A outra medida é o envio de notícia-crime Supremo Tribunal Federal para incluir Bolsonaro no inquérito das fake news.

O TSE também prestou um relevante serviço à sociedade ao distribuir nota com informações qualificadas sobre o processo eleitoral para fazer frente à montanha de mentiras disseminadas pelos bolsonaristas:

“As urnas eletrônicas são auditáveis em todas as etapas do processo, antes, durante e depois das eleições. Todos os passos, da elaboração do programa à divulgação dos resultados, podem ser acompanhados pelos partidos políticos, Procuradoria- Geral da República, Ordem dos Advogados do Brasil, Polícia Federal, universidades e outros que são especialmente convidados. É importante observar ainda que as urnas eletrônicas não entram em rede, e não são passíveis de acesso remoto, por não serem conectadas à internet”.

Portanto, fica claro que é preciso ações concretas contra o capitão que quer ser uma espécie de Mussolini dos trópicos. Notas de repúdio não bastam para deter o avanço do arbítrio. Bolsonaro não deseja eleições – condição para a existência da democracia – porque sabe que pode ser derrotado pelo povo brasileiro!

(*) Paulo Pimenta é jornalista e deputado federal, presidente estadual do PT/RS e escreve no site às quartas-feiras.