Uma CPI para investigar a Lava Jato Por PAULO PIMENTA (*) Fortes denúncias contra integrantes da Força -Tarefa da Lava Jato, sob comando do procurador Deltan Dallagnol, indicam a prática de crimes de formação de q…
Por ANDRÉ RICHTER (com foto de Nelson Jr/Divulgação/STF), da Agência Brasil Por 6 votos a 5, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (14) a favor da competência da Justiça Eleitoral para investigar casos de…
Do portal especializado Consultor Jurídico, em texto de ANA POMPEU, com imagem de Reprodução O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil questionou, no Supremo Tribunal Federal, a Medida Provisória 873, qu…
Da redação do portal especializado CONGRESSO EM FOCO, com foto de Reprodução A medida provisória (MP 873/2019) que proíbe sindicatos de descontarem a contribuição sindical diretamente do salário dos trabalhad…
Do portal especializado Congresso em Foco, com texto de RAFAEL NEVES e foto de Divulgação Foi protocolado nesta quinta-feira (07), no Senado, o requerimento para a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Cortes…
No portal Poder360, em texto de MAHILA AMES DE LARA e FELIPE BREDER e imagem de Reprodução O STF (Supremo Tribunal Federal) voltou do recesso em 1º de fevereiro. Para o 1º semestre, estão agendadas 44 sessões p…
A Associação de Vítimas e Familiares da Tragédia de Santa Maria (AVTSM) se manifestou agora há pouco, em nota, acerca de uma decisão tomada pela Procuradoria Geral da República e do Supremo Tribunal Federal, atr…
No site Poder360, com texto de FELIPE BREDER e DOUGLAS RODRIGUES, e imagens de Reprodução O calendário do STF (Supremo Tribunal Federal) para 2019 estabelece 60 dias de férias coletivas para os ministros. Somados o…
Do portal Terra, por CAIO SARTORI, com imagem de Reprodução Com mais de 13,5 mil pedidos até o dia 20 deste mês, o número de habeas corpus apresentados ao Supremo Tribunal Federal (STF) bateu recorde em 2018. Os d…
Agora há pouco, segundo a Agência Brasil, o presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, decidiu CONVOCAR uma reunião emergencial, para tratar da liminar expedida pelo ministro Marco Aurélio Mello, que d…
Do portal especializado CONGRESSO EM FOCO, com foto de Reprodução Nesta semana o presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) deve anunciar os indicados para ao menos dois ministérios: Meio Ambiente e o que deve se chamar…
Do portal especializado Congresso em Foco, com foto de CARLOS MOURA (Divulgação/STF) O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux afirmou, na noite de segunda, 12, que o auxílio-moradia pago a juízes do pa…
Do JOTA, site especializado em questões jurídicas, por LUIZ ORLANDO CARNEIRO e MATHEUS TEIXEIRA, com foto de Reprodução O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) transformou a sessão desta quarta-feira (31/10)…
Um punhado bastante grande de parlamentares corre o risco de ver seus processos, seja de que natureza for, serem enviados a um juiz de primeira instância. Se forem alvos da operação Lava Jato, por exemplo, podem cai…
A decisão é da sexta-feira passada e foi tornado pública de forma mais ampla nesta terça. Qual? O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, a pedido do advogado santa-mariense Bruno Menezes, concedeu hab…
Do SUL21, em reportagem de EDUARDO MARETTI, da Rede Brasil Atual, com foto de Reprodução Para o ex-ministro da Justiça e do Supremo Tribunal Federal (STF) Nelson Jobim, a Corte Suprema está “sem liderança, sem d…
Por MARCO ANTONIO BIRNFELDT (com charge de Gerson Kauer), no site ESPAÇO VITAL 1 – Ministro com escritório em nome do filho Continua se falando, na advocacia brasileira, de um repercutido artigo do jornalista …
“…Estão indo para Brasília, para o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Superior Tribunal de Justiça (STJ), recursos judiciais contra a decisão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ/RS) que afastou os …
A sorte está lançada para recursos da Kiss em Brasília Estão indo para Brasília, para o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Superior Tribunal de Justiça (STJ), recursos judiciais contra a decisão do Tribunal de J…
Do portal do CORREIO DO POVO, com informações (texto e foto), da Agência Brasil A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) decidiu nesta segunda-feira revogar a Resolução Normativa 433/2018 que, entre outras …
