Do portal especializado Congresso em Foco, com texto de RAFAEL NEVES e foto de Divulgação Foi protocolado nesta quinta-feira (07), no Senado, o requerimento para a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Cortes…
No portal Poder360, em texto de MAHILA AMES DE LARA e FELIPE BREDER e imagem de Reprodução O STF (Supremo Tribunal Federal) voltou do recesso em 1º de fevereiro. Para o 1º semestre, estão agendadas 44 sessões p…
A Associação de Vítimas e Familiares da Tragédia de Santa Maria (AVTSM) se manifestou agora há pouco, em nota, acerca de uma decisão tomada pela Procuradoria Geral da República e do Supremo Tribunal Federal, atr…
No site Poder360, com texto de FELIPE BREDER e DOUGLAS RODRIGUES, e imagens de Reprodução O calendário do STF (Supremo Tribunal Federal) para 2019 estabelece 60 dias de férias coletivas para os ministros. Somados o…
Do portal Terra, por CAIO SARTORI, com imagem de Reprodução Com mais de 13,5 mil pedidos até o dia 20 deste mês, o número de habeas corpus apresentados ao Supremo Tribunal Federal (STF) bateu recorde em 2018. Os d…
Agora há pouco, segundo a Agência Brasil, o presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, decidiu CONVOCAR uma reunião emergencial, para tratar da liminar expedida pelo ministro Marco Aurélio Mello, que d…
Do portal especializado CONGRESSO EM FOCO, com foto de Reprodução Nesta semana o presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) deve anunciar os indicados para ao menos dois ministérios: Meio Ambiente e o que deve se chamar…
Do portal especializado Congresso em Foco, com foto de CARLOS MOURA (Divulgação/STF) O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux afirmou, na noite de segunda, 12, que o auxílio-moradia pago a juízes do pa…
Do JOTA, site especializado em questões jurídicas, por LUIZ ORLANDO CARNEIRO e MATHEUS TEIXEIRA, com foto de Reprodução O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) transformou a sessão desta quarta-feira (31/10)…
Um punhado bastante grande de parlamentares corre o risco de ver seus processos, seja de que natureza for, serem enviados a um juiz de primeira instância. Se forem alvos da operação Lava Jato, por exemplo, podem cai…
A decisão é da sexta-feira passada e foi tornado pública de forma mais ampla nesta terça. Qual? O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, a pedido do advogado santa-mariense Bruno Menezes, concedeu hab…
Do SUL21, em reportagem de EDUARDO MARETTI, da Rede Brasil Atual, com foto de Reprodução Para o ex-ministro da Justiça e do Supremo Tribunal Federal (STF) Nelson Jobim, a Corte Suprema está “sem liderança, sem d…
Por MARCO ANTONIO BIRNFELDT (com charge de Gerson Kauer), no site ESPAÇO VITAL 1 – Ministro com escritório em nome do filho Continua se falando, na advocacia brasileira, de um repercutido artigo do jornalista …
“…Estão indo para Brasília, para o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Superior Tribunal de Justiça (STJ), recursos judiciais contra a decisão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ/RS) que afastou os …
A sorte está lançada para recursos da Kiss em Brasília Estão indo para Brasília, para o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Superior Tribunal de Justiça (STJ), recursos judiciais contra a decisão do Tribunal de J…
Do portal do CORREIO DO POVO, com informações (texto e foto), da Agência Brasil A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) decidiu nesta segunda-feira revogar a Resolução Normativa 433/2018 que, entre outras …
No portal especializado Congresso em Foco, com informações da Agência Brasil e foto de Reprodução O Supremo Tribunal Federal (STF) entra em recesso de 30 dias a partir desta segunda-feira (2). Com o período de f…
Por FELIPE PONTES (texto), da Agência Brasil, com foto de CARLOS HUMBERTO (Divulgação/STF) O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu hoje (quarta, 27) uma liminar (decisão provisó…
No portal especializado CONGRESSO EM FOCO, com texto de ISABELLA MACEDO Em pouco mais de um mês, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federa (STF), determinou, a cada dois dias, a soltura de um investigado em…
Por LUIZ ROESE, com imagem de Reprodução, Especial para o Site Não deu. Um recurso (agravo em recurso extraordinário) da exceção da verdade de pai de vítima da Kiss processado não será analisado pelo Supremo T…
