Por Juarez Sant’Anna / Da Assessoria de Imprensa do NOVO
O líder da Bancada do NOVO, deputado Giuseppe Riesgo, quer uma revisão dos protocolos de distanciamento para o transporte fretado que são elaborados pelo Gabinete de Crise do governo do Estado. Atualmente, há duas regras vigentes no Rio Grande do Sul, conforme o Sistema dos 3 As (Avisos, Alertas e Ações) que estão em conflito.
Uma regra geral, que vale para todas as atividades, estabelece que o distanciamento social deve ser de um metro entre as pessoas. Já a regra específica do setor estabelece percentuais de ocupação, relativos à lotação dos veículos de transporte. Um ofício foi encaminhado pelo parlamentar para o governo do RS solucionar o impasse.
Riesgo explica que há uma incompatibilidade entre as duas normas, pois caso as empresas utilizem a lotação máxima, ou mesmo 60% dos assentos, não conseguem cumprir o protocolo geral de distanciamento social mínimo entre as pessoas.
“Evidentemente, isso tem gerado autuações dos órgãos de fiscalização, como o Ministério Público do Trabalho, que exige o cumprimento da regra de distanciamento mínimo, independentemente da lotação máxima permitida. Já recebemos alguns relatos nesse sentido”, pontua.
Riesgo lembra que no caso do transporte aéreo já é permitida a ocupação máxima e acrescenta: “Se dentro de um ônibus tiver a necessidade de um metro entre os passageiros, só há como ocupar metade dos assentos, mas a regra atual permite a ocupação de 100%. As duas normas são incompatíveis”.
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