Reproduzido do Site do Correio do Povo / Com informações do Portal R7
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, anunciou a criação da Comissão de Transparência das Eleições (CTE), que vai atuar para ampliar a transparência e a segurança de todas as etapas de preparação e realização das eleições. A Portaria TSE nº 578/2021 foi assinada e publicada nesta quinta-feira, dias após o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) criticar o sistema eleitoral brasileiro durante as manifestações de 7 de setembro.
“Aqui não se faz nada às escondidas. É tudo transparente e aberto pelo bem da democracia brasileira”, afirmou Barroso. O objetivo da Comissão é aumentar a participação de especialistas, representantes da sociedade civil e instituições públicas na fiscalização e auditoria do processo eleitoral, contribuindo para resguardar a integridade das eleições.
De acordo com o documento, a Comissão atuará em duas etapas. Na primeira, analisará o plano de ação do TSE para a ampliação da transparência do processo eleitoral. Na segunda fase, acompanhará e fiscalizará os processos de desenvolvimento dos sistemas eleitorais e de auditoria dos processos, podendo opinar e recomendar ações adicionais para garantir máxima transparência.
Integram a comissão representantes de instituições e órgãos públicos, especialistas em tecnologia da informação e representantes da sociedade civil indicados pelo TSE.
No próximo dia 4 de outubro, haverá uma exposição didática do sistema eletrônico de votação com visita à sala onde ficarão os códigos-fontes. Eles ficarão à disposição dos partidos e dos integrantes da comissão.
Observatório das eleições
A Portaria TSE nº 578/2021 também criou o Observatório de Transparência das Eleições (OTE), com a missão de colaborar com a CTE e com o TSE na ampliação da transparência de todas as etapas do processo eleitoral, aumentando o conhecimento público sobre o sistema brasileiro de votação.
Organizações e instituições públicas e privadas com atuação nas áreas de tecnologia, direitos humanos, democracia e ciência política, poderão ser admitidas a participar do Observatório.
Acho que deveria ser formada uma comissão de membros de fora para encabeçar outra alternativa para Barroso. Tenho impressão de que ele seria bastante receptivo. Para quem não entendeu, fica uma questão, onde esta escrito na CF88, constituinte originário, que o STF é uma ‘vanguarda iluminista’?