Congresso. Retoma-se o trabalho. E há quem acredite em votações, mesmo com a pauta travada

Já li que Arlindo Chinaglia (foto) está na verdade é jogando para a arquibancada. Como experiente parlamentar que é, sabe que exigir presença de deputado em época de campanha eleitoral se trata apenas de um ritual. Cumprimento? Nem com o corte de ponto, que ele ameaçou fazer.

Em todo caso, há quem, além dele, publicamente mantenha a esperança de que alguma coisa seja votada. E já nos primeiros dias pós-recesso de inverno. Um deles é o gaúcho Luiz Carlos Heinze, do PP, relator da Medida Provisória que trata da dívida dos ruralistas para com o erário.

Aliás, essa é uma das quatro MPs que, se não for votada, assim como outros dois projetos de lei em regime de urgência, simplesmente nada mais acontece, por exemplo, na Câmara dos Deputados. Confira mais detalhes na reportagem distribuída pela Agência Câmara de Notícias, a seguir:

“Plenário retoma votações com destaque para dívida rural

Quatro medidas provisórias e dois projetos de lei com urgência constitucional vencida trancam a pauta do Plenário, que, após o recesso, retoma as votações na semana que vem. O principal destaque é a renegociação das dívidas rurais por meio da Medida Provisória 432/08. Devido às eleições municipais, o presidente Arlindo Chinaglia convocou sessões de segunda-feira a quinta-feira nas duas primeiras semanas do mês.

O primeiro item da pauta, entretanto, é a Medida Provisória 431/08, que reajusta a remuneração de cerca de 800 mil servidores civis e de 600 mil militares. As alterações propostas pelo relator, deputado Magela (PT-DF), já foram aprovadas, mas falta analisar os destaques oferecidos ao texto. A MP perde validade em 24 de setembro.

Dívidas rurais
Em agosto, as negociações políticas envolverão as reivindicações do setor rural não atendidas pelo governo dentro da MP 432/08. Ela renegocia cerca de R$ 75 bilhões dos R$ 87,5 bilhões da dívida total dos agricultores com a União.

O relator da MP, deputado Luis Carlos Heinze (PP-RS), já anunciou que conseguiu aumento de prazo para o pagamento das dívidas de produtores do Rio Grande do Sul e do Mato Grosso, além daqueles de municípios do Paraná, de Santa Catarina e do Mato Grosso do Sul atingidos pela estiagem de 2005. Eles terão quatro anos para quitar débitos de custeio além do prazo dos contratos originais.

Segundo Heinze, antes do recesso não havia acordo para a diminuição dos juros relativos a débitos no âmbito do Programa Especial de Saneamento de…”

SUGESTÕES DE LEITURA – confira aqui a íntegra da reportagem “Plenário retoma votações com destaque para dívida rural”, de Eduardo Piovesan, da Agência Câmara de Notícias.

Leia também as notas “Desempenho. Saiba quantas faltas tiveram na Câmara, Schirmer e Pimenta, deputados candidatos” (aqui) e “Desempenho. Schirmer explica faltas justificadas e diz que dados do ‘CF’ estão desatualizados” (aqui). Ambas, publiquei na sexta-feira, dia 1º.