CIDADE. Prefeitura cria um grupo para a revisão do Plano Diretor, Codigo de Obras e Lei do Uso do Solo

Por Rafael Favero / Da Assessoria de Imprensa da Prefeitura Municipal

Um grupo técnico de trabalho para coordenar a revisão das legislações urbanísticas de Santa Maria está instituído pela Prefeitura. Duas reuniões já foram realizadas, nos últimos dias, entre os integrantes para tratar o tema. Os objetivos do grupo são adaptar as legislações à atualidade, corrigir falhas e acrescentar informações, além de desburocratizar processos. As consequências almejadas com esse trabalho é potencializar o desenvolvimento de Santa Maria e incentivar construções nos vazios urbanos. 

A Prefeitura espera receber sugestões da população para, posteriormente, propor à Câmara de Vereadores alterações nas leis que tratam do regramento do perímetro urbano. Para isso, a equipe pretende se reunir com entidades representativas e demais interessados no tema para apurar as principais demandas. O Executivo Municipal também estuda a possibilidade de disponibilizar links, tanto pelo site do Instituto de Planejamento de Santa Maria (Iplan) quanto da Prefeitura, para que as sugestões possam ser enviadas de forma online. 

Entre as legislações discutidas pelo grupo estão o Plano Diretor de Desenvolvimento Territorial, a Lei de Uso e Ocupação de Solo e o Código de Obras e Edificações. 

“Em 2018, nós fizemos uma profunda revisão no nosso Plano Diretor. De lá para cá, pudemos ver quais foram os nossos acertos e aquilo que precisamos rever. Além disso, na pandemia, a construção civil foi uma das atividades que mais cresceram. A cultura habitacional das pessoas também mudou. A possível instalação da Escola de Sargentos (ESA) em Santa Maria também vai trazer repercussões para o tema. Esses são alguns dos motivos desta revisão geral da nossa legislação”, afirma o prefeito Jorge Pozzobom. 

De acordo com a Portaria número 51, de 30 de agosto de 2021, compõem o grupo técnico, representantes do Iplan, da Secretaria de Licenciamento e Desburocratização, da Secretaria de Meio Ambiente e da Secretaria de Mobilidade Urbana. Os trabalhos são coordenados pelo Instituto de Planejamento de Santa Maria (Iplan), com supervisão do Gabinete do Vice-prefeito. A Procuradoria-geral do Município vai acompanhar as ações para prestar assessoramento jurídico para todas as fases de revisão das leis.

“As legislações que tratam do perímetro urbano servem para mostrar caminhos que podem ser constantemente reavaliados. Na pandemia, várias concepções relacionadas à lógica habitacional foram revistas. Então, é um momento propício para rever essas leis e fazer com que Santa Maria fique alinhada com o desenvolvimento social, urbano e econômico, tudo com muita responsabilidade”, explica o vice-prefeito Rodrigo Decimo. 

Até o momento, já participaram das reuniões, além de Pozzobom e Decimo, o procurador-geral do Município, Guilherme Cortez, o secretário de Licenciamento e Desburocratização, Ewerton Falk, a secretária de Desenvolvimento Econômico e Turismo, Ticiana Fontana, o secretário de Mobilidade Urbana, Orion Ponsi, o secretário de Meio Ambiente, Guilherme Rocha, o presidente do Iplan, Daniel Pereyron, e a diretora de Planejamento do Iplan, Jessica Corsini.

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