Por Tiago Machado / Da Assessoria de Imprensa do Deputado Valdeci Oliveira
O deputado estadual Valdeci Oliveira chegou preocupado e saiu ainda mais aflito da reunião realizada com o governo do Estado, nesta quinta-feira (23), para discutir a situação do Auxílio Emergencial Gaúcho. No encontro – que contou com a presença do secretário estadual de Planejamento, Cláudio Gastal, de técnicos do Palácio Piratini e de deputados – os representantes do Executivo apresentaram novas informações acerca do andamento do Programa.
Só que os números apresentados não foram positivos. Conforme a Secretaria Estadual de Planejamento, na categoria 1, das mães solo, a execução ficou na casa de 8,5%. A previsão divulgada pelo Executivo era atender um público de 8.141 mulheres, mas só 695 sacaram o recurso. Já na categoria 2 (empresas do Simples Nacional), a execução foi de 31%. A previsão era atender um grupo de 19.458 empresas, mas só 6.104 conseguiram receber a ajuda ou estão aptas a receber.
Nas categorias 3 e 4, que dizem respeito, respectivamente, aos microempreendedores individuais e aos trabalhadores desempregados, a execução nem começou em função de dificuldades burocráticas enfrentadas pelo governo.
“Os números são muito preocupantes. Enquanto os indicadores de fome, pobreza, miséria e desigualdade não param de crescer, a alternativa criada em nível estadual para colocar comida no prato de pessoas em situação de vulnerabilidade segue patinando dentro dos critérios criados. Nós alertamos, lá em março, quando o projeto de lei do Executivo foi concebido, que as restrições eram demasiadas. O governo do Estado tem que redobrar os esforços para levar o Auxílio Emergencial Gaúcho até a ponta”, destacou Valdeci.
Os parlamentares petistas presentes na reunião – além de Valdeci, participaram os deputados Pepe Vargas e Zé Nunes – cobraram que o Executivo corrija os rumos do Auxílio Gaúcho e que encontre alternativas para que os recursos públicos disponibilizados para a ação, R$ 107 milhões, sejam aplicados integralmente.
A bancada do PT já protocolou na Assembleia Legislativa, no final de agosto, um projeto de lei (PL 282/2021) que propõe alterações na Lei do Auxílio Emergencial Gaúcho com o objetivo de destravar o acesso das empresas do Simples Nacional. “Não queremos a paternidade ou a maternidade da iniciativa. O governo pode apresentar projeto em regime de urgência para que a tramitação seja acelerada. O importante é resolver o problema”, afirmou Pepe.
Também presente na reunião a diretora da Rede Brasileira de Renda Básica, Paola Carvalho, sugeriu a abertura de uma nova etapa de inscrições para famílias de baixa renda, cobrou que seja agilizado a abertura das inscrições para os microempreendedores individuais e dos trabalhadores desempregados e pediu atenção às reivindicações feitas pelo setor de eventos.
Valdeci assegura que a cobrança da bancada sobre o tema seguirá forte. “Vamos fiscalizar cada passo e exigir que o governo coloque essa alternativa em pé, pois ela é direcionada justamente a quem mais precisa de apoio”, acrescentou ele.
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