Por uma Santa Maria melhor a cada dia – por Rodrigo Decimo

A engrenagem que movimenta a Prefeitura Municipal de Santa Maria é complexa e precisa estar bem azeitada para que apresente os resultados esperados. E é isso que temos buscado desde o primeiro dia desta gestão municipal para que possamos colher os frutos do trabalho empreendido em nome de uma máquina pública mais eficiente e célere em seus processos.

No último dia 16, assumi como prefeito municipal em exercício para que o meu amigo e parceiro de gestão, o prefeito Jorge Pozzobom, possa cuidar exclusivamente de sua saúde, já que foi diagnosticado com Covid-19 pela segunda vez em um ano. Ele está se recuperando, e eu fico na torcida para que retorne com sua saúde totalmente restabelecida ao fim desses 10 dias de licença médica, a contar do dia 16, para que o nosso time, entrosado que é, volte a contar com todos os seus titulares.

Enquanto isso, eu sigo dedicado aos projetos que já são de minha responsabilidade e trabalhando junto aos secretários municipais e demais servidores para perseguir os resultados pretendidos. Nesses últimos dias, as pessoas têm me perguntado se a minha rotina mudou muito ao desempenhar o papel de prefeito em exercício. E a resposta é não. Ou melhor, mudou muito pouco, visto que eu já estava integrado a inúmeros processos de gestão na Prefeitura de Santa Maria enquanto vice-prefeito. Fora uma agenda ou outra que eu esteja cumprindo em nome do prefeito Pozzobom, como chefe do Poder Executivo, e de documentos para assinar que são inerentes ao cargo de prefeito, a rotina se mantém inalterada e marcada por muito empenho e diálogo com os diversos setores da sociedade.

E, aqui, eu destaco algumas iniciativas que têm me motivado bastante a acreditar que estamos no caminho certo, como as ações que envolvem o Distrito Criativo; a energia que estamos colocando na revisão das leis urbanísticas de Santa Maria; e os avanços que estamos obtendo após a reorganização administrativa na Prefeitura. Tudo isso em consonância ao propósito desta Administração Municipal: tornar a máquina pública mais eficiente e célere e, assim, entregar melhores serviços aos cidadãos.

A proposta do Distrito Criativo, que pretende impulsionar, de forma sustentável, a economia e a cultura de um dos locais mais simbólicos do Município, o Centro Histórico Ferroviário e seu entorno, está sendo bem recebida pela comunidade. É uma construção coletiva que precisa envolver a todos. Realizamos cinco workshops até agora com o objetivo de conhecer os desafios daquele território e, na última semana, foram distribuídas 19 urnas por pontos estratégicos dessa região para colhermos sugestões da sociedade com base na pergunta “Como você imagina o Centro Histórico no futuro?”.

É um projeto ao qual tenho me dedicado bastante por acreditar que tem tudo para dar certo e que visa a resolver os entraves do desenvolvimento econômico e sociocultural de um espaço geográfico tão importante para Santa Maria. Porém, este é só o começo. Queremos que esse modelo seja replicado em outras áreas de nossa cidade, para que tenhamos uma Santa Maria integrada em que todos possam contribuir e ter o sentimento de pertencimento que tanto buscamos.

Outro projeto que também é motivo de investimento em forma de estudos e análises é a revisão das leis urbanísticas da cidade. E aqui são incluídos o Plano Diretor de Desenvolvimento Territorial; a Lei de Uso e Ocupação do Solo; o Código de Obras e Edificações; e mais cinco leis dessa natureza. Foi criado um grupo técnico na Prefeitura, do qual faço parte juntamente com representantes de Secretarias e do Instituto de Planejamento (Iplan), justamente para coordenar essa revisão que se faz necessária também em nome do crescimento e do desenvolvimento ordenado de Santa Maria.

Somado a isso, já estamos colhendo resultados da reorganização administrativa realizada nos primeiros meses desta gestão e da retomada econômica que testemunhamos mais recentemente em meio à pandemia de Covid-19. Ainda temos um longo caminho pela frente, é verdade. Mas já temos números animadores que nos fazem trabalhar ainda mais no sentido de avançar a cada dia.

Os dados apresentados nos últimos meses pelo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) nos mostram que postos de trabalho estão sendo retomados, assim como o aumento do nosso Fundo de Participação dos Municípios, enquanto outras cidades de igual porte decresceram. Isso faz com que a roda da economia gire de forma positiva como um todo.

Na última quarta-feira (15), junto do secretário Ewerton Falk, da Secretaria Extraordinária de Licenciamento e Desburocratização – pasta criada para otimizar e agilizar processos burocráticos e serviços aos contribuintes –, participei da apresentação de dados a representantes do Sindicato da Indústria da Construção Civil (Sinduscon) relativos ao trabalho dessa Secretaria.

Os números demonstram que a emissão de alguns tipos de documentos por parte das superintendências de Análise e Aprovação de Projetos (SAAP) e de Análise e Regularização de Edificações (SARE) cresceu mais de 200% quando comparados os dois primeiros quadrimestres de 2021. São solicitações da população, muitas delas vindas de empreendedores, relacionadas a documentos como certidões e licenças. Ou seja, dados que mostram que a Prefeitura está trabalhando, sim, para promover um ambiente mais favorável a investimentos na cidade.

Estamos, também, colhendo frutos provenientes de outras tantas ações no setor econômico, como a Lei de Liberdade Econômica e os programas Juro Zero e Emprega Santa Maria, que integram o Pacote de Apoio ao Setor Produtivo. São iniciativas que não vão resolver todos os problemas de uma hora para outra, mas que já nos dão exemplos de uma reação tão esperada. Isso tudo aliado à vacinação contra o coronavírus e às demais iniciativas de combate à pandemia no Município.

É com entusiasmo, persistência, empenho e muito trabalho que seguimos avançando a cada dia na gestão municipal. Ao prefeito Jorge Pozzobom, desejo as melhores energias possíveis neste momento de recuperação da Covid-19. A todos os santa-marienses, fica aqui o nosso compromisso de que estamos buscando construir uma Santa Maria melhor a cada dia.

(*) Rodrigo Decimo é empresário, ex-presidente da Câmara de Comércio, Indústria e Serviços de Santa Maria e Vice Prefeito Municipal no exercício da Prefeitura.