CÂMARA. CPI da Covid, que começou explosiva, termina com o arquivamento da investigação

Por Maiquel Rosauro

Cinco meses após sua instalação, foi concluída nesta sexta-feira (29) a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que apura ações e possíveis omissões do governo de Jorge Pozzobom (PSDB) na pandemia de covid-19. O relatório da vereadora Luci Duartes – Tia da Moto (PDT) apontou pelo arquivamento da investigação e encaminhamento da documentação obtida ao Ministério Público Estadual e à Prefeitura. O texto foi aprovado por dois votos a um.

Além de Luci, o vice-presidente da CPI, Givago Ribeiro (PSDB), votou a favor do relatório. O voto contra partiu da presidente Roberta Pereira Leitão (PP).

No relatório, Luci indica que não houve por parte de Pozzobom “dolo ou culpa na condução da pandemia que o responsabilize pelas mortes causadas pelo covid-19 e/ou pela contaminação da população”.

O documento também entende que não houve responsabilidade do tucano quanto ao envio menor de doses nos frascos da vacina CoronaVac, pelo Ministério da Saúde ao Município.

Em relação ao ponto mais polêmico da investigação, relacionado ao uso das redes sociais do prefeito (no Facebook e no Instagram) para divulgar ações da Prefeitura contra covid-19, a relatora diz que não houve comprovação de promoção pessoal em período eleitoral.

O relatório é concluído com uma sugestão: mudar a logística de vacinação, a fim de que ocorra em locais fixos.

“A mudança na organização visa facilitar o acesso do público às vacinas, tanto para quem já pode iniciar ou quanto para quem deve concluir o esquema vacinal”, diz trecho do documento.

Silenciado

O acadêmico de Direito, Tiago Aires, encaminhou requerimento à CPI solicitando que fosse ouvido pelo colegiado. Seu intuito era contrapor o depoimento da procuradora adjunta Mirella Marquezan, ouvida em 15 de outubro. Porém, seu pedido foi, oficialmente, rejeitado.

Começo barulhento

A CPI teve um início explosivo, liderada pela então vereadora Helen Cabral (PT), que substituía Valdir Oliveira (PT) – hospitalizado devido ao covid-19. A petista conseguiu as assinaturas necessárias após reunião com três funcionários da Secretaria Municipal de Saúde, que explicaram haver 20 mil vacinas contra covid-19 em estoque na cidade. O trio relatou as etapas da imunização, mas não convenceram Helen e outros parlamentares, que viram um caso a ser investigado.

O ápice da CPI ocorreu no fim de junho. Com a volta de Valdir, Helen apresentou um duro pré-relatório contra Pozzobom (AQUI). Para a petista, o tucano foi omisso em ações referentes ao enfrentamento à pandemia e ao distanciamento social. Ela propôs o indiciamento político do prefeito por prática de infração político-administrativa e encaminhamento do pré-relatório ao Ministério Público e ao Ministério Público Eleitoral por abuso de poder político e econômico, uma vez que Pozzobom teria se autopromovido com a publicação de conteúdo institucional em suas redes sociais.

Valdir, que deveria substituir Helen na relatoria da CPI, declinou do cargo em razão de sua saúde debilitada. Além disso, a maioria dos petistas desejava ver o partido distante do colegiado, uma vez que não foi vista com bons olhos a aproximação de Helen e Roberta.

O PT, então, indicou Luci para o posto. A pedetista deu outro rumo para a investigação, apagou o incêndio provocado por Helen e conduziu um processo menos barulhento.

Nos três meses em que atuou como relatora, Luci priorizou o objeto original da CPI: ações e possíveis omissões do governo em relação à pandemia, tirando o foco sobre as redes sociais do prefeito e as eleições de 2020.

Leia o relatório na íntegra, abaixo: