A propriedade intelectual sob a ótica empresarial – por Luciana Manica

É com você mesmo microempreendedor, administrador de pequenas e médias empresas, representante de associação sem fins lucrativos, autônomo, investidor, enfim, empresário. Acha que em nada influi esse tema no seu no seu dia-a-dia? Pensa que é coisa só “pra gente grande”? Está enganado!

Atualmente não se abre um negócio sem a devida pesquisa de mercado, análise de anterioridade marcária ou busca de patente no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), incluindo bancos de dados internacionais. Deve-se verificar eventual precedência de nome empresarial ao menos nas Juntas Comerciais de cada Estado onde se pretende explorar o produto e/ou serviço, além de observar a viabilidade de registro de nome de domínio como “.com”, “.net”, “.br”, verdadeiras “marcas virtuais”. Estudos em portais de busca são imprescindíveis, permitindo-se, assim, a visualização do panorama da clientela, concorrência e atividades correlatas, mesmo quando não se tem intuito de lucro.

Pesquisas revelam que 27% das empresas brasileiras fecham no primeiro ano de atividade e 56% não chegam a completar o quinto ano, tudo por falta de planejamento. Imaginem o quão desastroso pode ser para uma empresa que não estuda o mercado, abrindo suas portas sem uma estratégia, inovação ou diferencial? Ou ainda uma associação que acaba por ser notificada por usar marca alheia depois de disparar no mercado diversos projetos sociais com sua identidade marcária?

O empreendedor precavido se questiona como deve de fato proceder. Certamente não se quer ensinar o “papa Chico” rezar missa, até porque o fez a vida inteira, mas aí é que está a grande sacada: NÃO É PRECISO INVENTAR, BASTA INOVAR! Questiona-se o leitor: “- Luciana, estaria você induzido à cópia? – Pode ser!” Considerando que o que não é proibido é permitido, podemos sim pesquisar tecnologia no exterior, ou seguir um método de negócio aplicado por terceiros e fazer valer na nossa terrinha ou em locais em que uma invenção não esteja protegida, estando no chamado “estado da técnica” (ocorre quando o titular não requisitou a novidade em tempo hábil em certo país, ou seu monopólio chegou ao fim, “abrindo” seu conhecimento à sociedade). Tal conduta não gera violação de propriedade intelectual se você não é alguém da relação comercial – representante, licenciante – que tenha se comprometido a não usar a tecnologia, marca, patente, know-how, etc. Criar custa tempo e dinheiro. Inovar é mais acessível a todos e é capaz de gerar lucros, viabilizar empregos, induzir crescimento sócio-econômico e tecnológico para um país. O que leva, por exemplo, à existência da enorme quantidade de farmácias na Rua do Acampamento em Santa Maria e a sobrevivência das mesmas? Certamente, para que persista um considerável número de drogarias na mesma rua cada estabelecimento deve ter um “que” único que lhe dá segurança quanto à viabilidade do negócio. Parece incompreensível, não? Mas vamos ser práticos e tentar analisar uma das marcas mais lembradas pelo povo gaúcho nesse ramo – Panvel Farmácias.

Esse nome nos remete à maior rede de farmácias da Região Sul do Brasil. Configura expressão marcária diferenciada, proveniente da união das drogarias Panitz e Velgos (1973), o que faz com que “Panvel” não remeta a medicamentos, em que pese sabermos que lá podemos encontrá-los. Foi a primeira rede de farmácias do país a comercializar MARCA PRÓPRIA, em 1989, computando mais de 500 itens agrupados em 15 submarcas (Panvel Vert, Panvel Basic, Panvel Secret, Panvel Make Up, Panvel Solar, etc.), sendo a maior linha de produtos com marca própria do país. Ou seja, além de possuir marca forte, inovou, foi pioneira lançando produtos próprios, e também agregou às suas vantagens o Programa Panvel Fidelidade, através do qual os clientes acumulam pontos em todas as compras, podendo trocar por mercadorias de higiene e beleza, além de contarem com maior desconto frente a certos convênios.

A Panvel, ao proporcionar saúde e bem-estar às pessoas, mantendo um alto padrão de atendimento e qualidade, com crescimento controlado e planejado, destacando-se por seus ineditismos, tornou-se uma marca de respeito e de orgulho do Sul do país. Esse case de sucesso não abarca apenas a força de uma expressão marcária nova, capaz de eleger um nome que lembre o produto e/ou serviço prestado sem ser evocativo/descritivo (tema aliás, para várias linhas e debates), mas também diversos outros fatores que estão sim vinculados à propriedade intelectual, e que fazem o empreendimento ser um sucesso ou não, como o pioneirismo e a inovação.

Basta verificarmos que enquanto nos supermercados já avistávamos marcas próprias, no ramo farmacêutico, a Panvel foi a primeira, criando um diferencial para seus produtos frente a todas as demais drogarias. Daí concluímos: SE POSSÍVEL, INVENTE! Se não puder, não desanime, MAS INOVE SEMPRE! Do contrário você será só mais um no mercado.