O retorno. Senadores ressuscitam proposta para aumentar número de edis. E com o mesmo troco

Já disse inúmeras vezes que sou favorável ao aumento do número de vereadores em Santa Maria. Inclusive contra a opinião de boa parte, senão a maioria da população. Não vou mais ficar a me justificar. Apenas reiterar, para que ninguém se sinta enganado.

Dito isto, é estranho que, meses depois de aprovada na Câmara dos Deputados a proposta de criação de perto de 8 mil vagas em todo o País, com uma significativa redução das verbas destinadas aos Legislativos (em Santa Maria, por exemplo, nem a redução drástica do salário se Suas Excelências seria suficiente para cumprir a lei), ela andava esquecida no Senado.

Pois é, andava. Agora foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça. Com uma diferença importante: sem o artigo que restringe o custo dos parlamentos comunais. É verdade que há um longo caminho ainda pela frente, inclusive porque, se houver essa mudança, a proposta terá que retornar aos deputados. Mas sempre é bom ficar de olhos.

Enquanto isso, acompanhe o que decidiram os Senadores, em reportagem de Gabriela Guerreiro, publicada na versão online da Folha de São Paulo. A foto é de Antonio Cruz, da Agência Brasil. A seguir:

 “Comissão do Senado cria 7.554 novas vagas de vereadores nas Câmaras Municipais

A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado aprovou nesta quarta-feira a PEC (proposta de emenda constitucional) que aumenta em 7.554 o número de vereadores no país. Os senadores, no entanto, retiraram do texto o artigo que reduzia os percentuais de repasse das receitas dos municípios para as Câmaras.

Com a mudança, as Câmaras de Vereadores vão continuar a receber o montante previsto pela Constituição Federal, sem redução nos gastos. O senador César Borges (DEM-BA) (foto), relator da proposta na comissão, havia sugerido a redução dos repasses uma vez que o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) reduziu em 2004 o número dos vereadores no país, mas manteve o mesmo percentual de repasses.

De 2004 para cá, as Câmaras tiveram os números de vereadores reduzidos, mas mantiveram a mesma arrecadação. “Os repasses continuaram os mesmos. Reduziu-se a representação, mas não se reduziu os recursos para o erário. Por isso hoje temos Câmaras com uma verdadeira galinha gorda de arrecadação”, disse Borges.  Como os senadores decidiram novamente aumentar o número de vereadores, na prática o relator afirmou que a redução não se faz mais necessária…

SUGESTÃO DE LEITURA – confira aqui a íntegra da reportagem “Comissão do Senado cria 7.554 novas vagas de vereadores nas Câmaras Municipais”, de Gabriela Guerreiro, na versão online da Folha de São Paulo.