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Tchau, comida! Tchau, gasolina! – por Valdeci Oliveira

Questão da Petrobrás, do combustível, do preço dele e do que houve em 2016

Costumo dizer que as realidades impostas às nossas vidas são frutos de escolhas políticas, nossas e de quem elegemos a cada pleito eleitoral. Descartando um ou outro ponto fora da curva, tudo, do preço do feijão ao par de sapatos, do medicamento a peças de vestimentas, de ter ou não acesso pleno à saúde, educação e emprego, tem a ver com o resultado das nossas opções. E quando esses resultados se impõem, mesmo que léguas distantes do que precisamos ou somos capazes de suportar, no caso brasileiro, atualmente e nos últimos anos, a consequência tem sido injusta.

Entre os vários exemplos que podemos citar, do desemprego em escala gritante ao negacionismo que resultou até agora em mais de 610 mil vidas perdidas para a covid-19, o que estamos pagando hoje pelo litro da gasolina, chegando próximo a R$ 8 – e que interfere em praticamente todos setores econômicos -, pode-se classificar como escárnio ao povo em detrimento da garantia de lucro estratosférico aos acionistas da maior empresa petrolífera da América Latina, a Petrobras.

E a impressão é que nada podemos fazer se não aceitarmos esse visitante indesejado. Se para muitos é controverso precisar o início dessa hecatombe econômica e social que vivemos, o mesmo não pode ser dito das ações que nos trouxeram até aqui. Em março de 2016, o preço médio do litro nos postos variava em R$ 3,70. E com o salário-mínimo era possível comprar 235 litros contra 137 hoje. A principal diferença entre esses “momentos” é que, nesse passado não muito distante, tínhamos uma política de preços diferente da aplicada pelos governos após o golpe contra a presidenta Dilma Rousseff, que assim como o ex-presidente Lula, via a empresa como um fundamental instrumento na condução da política energética nacional. Não se tratava apenas de lucro, mas de responsabilidade social, de pensar o Brasil como nação comprometida com os interesses nacionais, com o nosso desenvolvimento econômico. Mas isso bastou para que o “mercado” mostrasse unhas e ira.

É preciso também termos presente que nada acontece de forma isolada, principalmente quando o assunto é petróleo. Muita guerra foi feita em seu nome. E essa cobiça tomou corpo num dos primeiros projetos aprovados no Congresso Nacional, nos meses seguintes ao impedimento presidencial, que tratou da entrega da exploração do pré-sal brasileiro às petrolíferas estrangeiras. A matéria, apresentada pelo então senador José Serra (PSDB) em 2010, permitiu à Petrobras vender até 70% dos seus direitos de exploração na maior reserva de petróleo descoberta neste século e que colocou o país no sexto lugar entre os detentores de jazidas do produto no mundo. E para piorar, essas mesmas multinacionais receberão benefícios fiscais na ordem de R$ 1 trilhão pelos próximos anos. É como se uma pessoa pagasse para um amigo ir jantar de graça na sua casa todas as noites durante anos e anos.

Outra mudança, essa na forma de reajuste dos preços, fez com que os aumentos passassem a ser estipulados pela política do PPI – Preço de Paridade de Importação, em que a Petrobras, mesmo sem aumentar seus custos, reajusta os valores conforme os humores do dólar e da cotação internacional do petróleo. Assim, ela gasta na nossa moeda, mas usa outra, a norte-americana, para cobrar da população. Só neste ano, o aumento foi 74%, com benefício direto às empresas importadoras por conta da subutilização proposital das nossas refinarias. Cerca de 33% da composição do preço é refém das oscilações do câmbio e dos valores praticados internacionalmente. Uma luta injusta, mas resultante das escolhas feitas pelo sócio majoritário da Petrobras, o próprio governo, que age como se nada tivesse a ver com isso e joga toda a culpa sobre o ICMS cobrado nos estados, mesmo a alíquota sendo a mesma cobrada em 2016. E para resolver o imbróglio, o presidente oferece, como sempre, a privatização.

A submissão do governo federal aos interesses dos acionistas e conglomerados financeiros nacionais e estrangeiros fez, segundo a Federação Única dos Petroleiros (FUP), com que a Petrobras, pelo menos desde o ano passado, obtivesse “margens de lucro, retorno sobre o patrimônio líquido e geração de caixa operacional sobre a receita de vendas líquida, no mínimo, três vezes superior à média das maiores petroleiras internacionais”. Pelo que vemos, a única preocupação que vem de Brasília hoje é com o bem-estar do bolso daqueles que têm de sobra, mesmo que às custas do povo, com crise, inflação e fome, termos desconhecidos para quem caminha sobre os macios tapetes da Avenida Faria Lima, centro financeiro de São Paulo e do país, e de Wall Street.

Não há como não observar esse cenário cruel praticado contra grande parte da população sem lembrar do cartaz “Tchau, querida!”, que foi a imagem-símbolo do impeachment da Dilma. Os muitos parlamentares que ergueram esse cartaz, em 2016, “esqueceram” de também levantar placas de alerta para o nosso povo com as frases “Tchau, comida!”, “Tchau, gasolina acessível!” e “Tchau, gás de cozinha!”.

(*) Valdeci Oliveira, que escreve sempre as sextas-feiras, é deputado estadual pelo PT e foi vereador, deputado federal e prefeito de Santa Maria. Também é 1º Secretário da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa e Coordenador da Frente Parlamentar em Defesa da Duplicação da RSC-287.

Nota do Editor: a foto (sem autoria determinada), que ilustra este artigo, é uma reprodução do site da Federação Única dos Petroleiros (FUP). Para ver o original, clique AQUI.

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