A dimensão patrimonialista do estado brasileiro – por Michael Almeida Di Giacomo

Com um pouco de atenção é possível mensurar, no meio em que vivemos, algumas das várias dimensões do estamento social brasileiro. Em um dos referidos estamentos, ainda hoje, nos acompanha uma dimensão muito comum aos estados absolutistas, a patrimonialista. No caso, é a falta de distinção entre o público e o privado, a servir de causa à locupletação e privilégios para alguns dos nossos governantes.

Sob essa constatação, há um estamento de pessoas que tem somente 4 reais para comprar um quilo de osso, e assim fazer uma sopa para sua família. Menos visível aos olhos do povo, tem-se uma casta de governantes que – sem o menor pudor – usa dinheiro público para comer filé mignon, picanha, camarão, devidamente acompanhados de bebidas alcoólicas.

Faço referência ao fato veiculado em matéria no Jornal Folha de São Paulo, assinada pela jornalista Constança Rezende, na qual aduz que o Ministério da Defesa usou 535 mil reais na compra de produtos considerados de luxo.

Conforme a reportagem, o referido ministério aumentou os gastos com alimentação durante o ano pandêmico, mesmo com muitos órgãos em trabalho remoto. No cardápio dos eminentes militares, os itens considerados não essenciais têm desde bacalhau, salmão, camarão, filé mignon e picanha. E, claro, bebidas alcoólicas, pois pratos desse nível não devem ser acompanhados por água mineral.

O fato narrado é a mais pura estratificação do quanto a máxima “todos são iguais, mas uns são mais iguais que os outros” – da obra “ A Revolução dos Bichos”, de George Orwel, é ainda atual em nosso sistema de castas.

Do desespero humano na busca por alimentos, indo ao encontro do mais puro viés patrimonialista, presente no governo Bolsonaro, chegaremos a 2022 sob um imenso retrocesso na área social, na economia e nos direitos da cidadania. 

O gasto de dinheiro público com futilidades, em um país que conta com uma população estimada em 28 milhões de pessoas abaixo da linha da pobreza, chega a ser surreal.

Para se ter uma ideia, na mesma edição da Folha de São Paulo, a jornalista Ana Luiza Albuquerque traz uma matéria a demonstrar que os governos, no âmbito dos estados e da União, gastaram perto de cinco milhões de reais nos eventos chamados de “motociatas” – os quais servem para que o atual mandatário da nação tenha palco e plateia a lhe aplaudir.

Não há um só ganho social na realização das “motociatas”, a inauguração de uma obra, o anúncio de recursos para determinados projetos, nada. É um momento de puro ato político – fora do período eleitoral – patrocinado com dinheiro público.

Esses são apenas alguns dos exemplos do quanto o patrimonialismo está presente no DNA de alguns governantes, em especial dos antidemocratas.  Também o quanto a sociedade brasileira parece alheia aos acontecimentos que afrontam a moralidade pública.

Por muito menos, especificamente, por 0,20 centavos de Real, tivemos um levante popular em 2013. O Brasil, desde então, parece que passou a viver um sono profundo.  Em 2022 teremos eleições gerais, é a oportunidade de elegermos governantes que não tenham no estado um meio de pura locupletação e privilégios pessoais.

(*) Michael Almeida Di Giacomo é advogado, especialista em Direito Constitucional e Mestre em Direito na Fundação Escola Superior do Ministério Público. O autor também está no twitter: @giacomo15.

Nota do Editor: a imagem (de Reprodução) que ilustra este artigo é um excerto de capa do jornal Extra, do Rio de Janeiro, retratando uma peculiar situação de miséria.