BASTIDORES. Escola Cívico-Militar, aplicativos de corrida, exoneração de CC, obra da Câmara, Admar
Projeto sobre o novo estabelecimento de ensino é de autoria da Prefeitura
Por Maiquel Rosauro
Tramita em regime de urgência no Legislativo de Santa Maria projeto de lei do Poder Executivo que transforma a Escola Municipal de Ensino Fundamental Nossa Senhora da Conceição em uma Escola Cívico-Militar. A proposta foi protocolada na quarta-feira (15) e, no dia seguinte, o líder do governo na Casa, Alexandre Vargas (Republicanos), solicitou sua inclusão na sessão plenária. Contudo, o vereador Ricardo Blattes (PT) pediu vistas.
Nesta terça (20), ocorrerá a primeira discussão e, talvez, até segunda discussão e votação em sessão extraordinária. A iniciativa estabelece que a instituição passará a se chamar Escola Municipal de Ensino Fundamental Cívico-Militar Nossa Senhora da Conceição. Será criado o “monitor cívico-militar”, a partir de convênio com o Estado, cuja função será exercida por servidores militares da reserva remunerada.
O monitor terá a responsabilidade de coordenar atividades cívicas diárias, externas à sala de aula, como atuar preventivamente na identificação de problemas que possam influenciar no aprendizado e convivência social do cidadão em desenvolvimento; aplicar as sanções e recompensas previstas em regulamento próprio, de forma a preparar o aluno para as responsabilidades da vida adulta; entre outras.
A Procuradoria Jurídica da Casa exarou parecer pela devolução para ajustes, enquanto a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e a Comissão de Educação apresentaram parecer conjunto favorável ao projeto.
O Sindicato dos Professores Municipais (Sinprosm) PUBLICOU uma nota com posicionamento contrário à proposta.
Confira a íntegra do projeto (AQUI).
Aplicativos
Também entra em primeira discussão, nesta terça, projeto do Executivo que estabelece as normas gerais para o serviço de transporte motorizado remunerado por aplicativos. O tema é debatido no Parlamento desde 2019.
CC exonerado
Um cargo de confiança (CC) da Mesa Diretora foi exonerado nesta segunda-feira (20). Mas não se trata de nenhum CC indicado por Luci Duartes – Tia da Moto (PDT) ou Adelar Vargas – Bolinha (MDB), que prometem trocar de lado na eleição da Mesa Diretora na próxima semana.
O exonerado foi o diretor legislativo, Reinaldo Guidolin, indicação de Tony Oliveira (PSL). Sua saída, conforme fontes no Parlamento, foi por “questões administrativas”. Agora, a Direção da Casa estuda se vale a pena nomear ou não outro profissional para cumprir as funções de Guidolin tão perto do final do ano.
O curioso é que faltam apenas três sessões para fechar 2021 e são logo as mais complicadas do ano, incluindo os dois projetos citados acima e a eleição da Mesa Diretora para 2022. Tudo isso, provavelmente, sem a presença de um diretor legislativo.
Obra paralisada
O presidente da Câmara, João Ricardo Vargas (PP), protocolou nesta segunda-feira (20) solicitação para criar uma comissão especial que acompanhe resoluções relacionadas à obra do novo prédio da Câmara, paralisada desde 2013.
Na sexta (17), Vargas e o procurador da Casa, Eduardo Weber Corrêa, realizaram uma reunião virtual com integrantes do Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição do Ministério Público, o Mediar. O objetivo é buscar uma parceria com o órgão para resolver a questão. Desde 2016, a Câmara move uma ação na justiça contra a Engeporto, empresa responsável pela construção.
Admar
Pelo menos um Pozzobom deverá ter seu nome nas urnas em 2022. Em jantar do PSDB Mulher, no sábado (18), o vereador Admar Pozzobom (PSDB) informou que seu nome está à disposição para concorrer a deputado estadual.
Escolas civico-miltares, sem julgamento de mérito, lançadas aos 45 minutos do segundo tempo tem grande probabilidade de não sair do papel e, se sairem não surtirem efeito. Novo governo vem ai.
Irmão do Indigesto naquela. Advogado também. Escritório de causidicos leva dois a tres anos para entrar nos eixos. Ambos pelo que consta não exercem a profissão e não tem clientes. Sem mandato ou sem cargo no partido pagar os boletos como? Situação explica muita coisa. Coalizão com PT, Corsan, etc.