Por Joyce Noronha / Da Assessoria de Imprensa da Prefeitura Municipal
A Prefeitura de Santa Maria, por meio da Secretaria de Cultura, divulga, nesta quinta-feira (6), a lista preliminar de aprovados a receber o Auxílio Emergencial da Cultura. No total, foram registradas 552 inscrições, sendo que 483 foram habilitadas, e 69 inabilitadas (confira a relação em arquivo PDF no final do texto). Os profissionais do setor cultural que receberam parecer desfavorável têm três dias úteis, a contar desta sexta-feira (7), para apresentar recurso. Assim, o prazo encerra-se às 23h59min de terça-feira (11).
Para encaminhar o recurso, é necessário enviar o Anexo II (que está disponível no texto original, no site da Prefeitura) do edital para o e-mail [email protected], até as 23h59min de terça-feira (11). Ao enviar a mensagem, no assunto deve constar “Recurso Auxílio Emergencial e nome do requerente”. Na lista preliminar de aprovados, consta o motivo pelo qual o solicitante teve o pedido inabilitado, assim, é possível saber o que é necessário corrigir ou contestar.
Os recursos serão apreciados pela Secretaria de Cultura, que os deferirá ou não. Após a avaliação, será publicada no SITE da Prefeitura a listagem das solicitações que tiveram os recursos deferidos.
Os profissionais do setor que apresentarem recursos e não seguirem as regras do edital em relação a esta etapa terão o pedido inabilitado definitivamente.
O pagamento do Auxílio será realizado em parcela única, por meio de transferência eletrônica para a conta do requerente. O valor do auxílio emergencial pago está sujeito à dedução de impostos conforme legislação vigente.
O AUXÍLIO
A iniciativa é uma união de esforços entre Estado, municípios e empresas parceiras para auxiliar os trabalhadores do setor, que foram fortemente atingidos pela crise econômica causada pela pandemia de coronavírus. Os requerentes precisavam seguir uma série de pré-requisitos definidos pelo edital. E também tiveram de solicitar o benefício, por meio de inscrição, até 26 de dezembro. Os profissionais da cultura com solicitações habilitadas receberão R$ 800, em parcela única.
PARA LER A ÍNTEGRA, NO ORIGINAL, CLIQUE AQUI.
ATENÇÃO
1) Sua opinião é importante. Opine! Mas, atenção: respeite as opiniões dos outros, quaisquer que sejam.
2) Fique no tema proposto pelo post, e argumente em torno dele.
3) Ofensas são terminantemente proibidas. Inclusive em relação aos autores do texto comentado, o que inclui o editor.
4) Não se utilize de letras maiúsculas (CAIXA ALTA). No mundo virtual, isso é grito. E grito não é argumento. Nunca.
5) Não esqueça: você tem responsabilidade legal pelo que escrever. Mesmo anônimo (o que o editor aceita), seu IP é identificado. E, portanto, uma ordem JUDICIAL pode obrigar o editor a divulgá-lo. Assim, comentários considerados inadequados serão vetados.
OBSERVAÇÃO FINAL:
A CP & S Comunicações Ltda é a proprietária do site. É uma empresa privada. Não é, portanto, concessão pública e, assim, tem direito legal e absoluto para aceitar ou rejeitar comentários.