CONSERVADORISMO. Confira as pautas do novo presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha
POR MAIQUEL ROSAURO
Integrante da igreja evangélica Sara Nossa Terra, o novo presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB), prepara-se para colocar na fila de votação diversas pautas de seu interesse. Confira na matéria do EL Pais:
Pautas conservadoras ganham fôlego na Câmara de Eduardo Cunha
Depois de travar uma batalha contra a presidenta Dilma Rousseff (PT) e conseguir o apoio de uma Câmara mais conservadora que nas legislaturas anteriores para se eleger presidente da Casa, Eduardo Cunha, o deputado carioca evangélico da ala rebelde do PMDB, começa a colocar na ordem do dia medidas polêmicas, que contrariam bandeiras progressistas, feministas e da comunidade LGBT.
Na última quarta, ele autorizou a recriação de comissão para discutir o Projeto de Lei 6583 de 2013, conhecido como Estatuto da Família, que em seu segundo parágrafo define a entidade familiar como um “núcleo social formado a partir da união entre um homem e uma mulher” (grifos do próprio texto). A lei, que tramita há quase dois anos na Câmara, ganhou um adendo no caminho que pode dificultar a adoção de crianças por casais homossexuais, algo que atualmente não está previsto na legislação, mas que tem sido garantido pela Justiça. A votação do Estatuto vinha sendo obstruída pelo PT, que apelava para manobras regimentais. Com a criação da comissão, o trâmite poderá ser acelerado, especialmente se Cunha, que defende a proposta, conseguir colocar à frente dos trabalhos um de seus aliados, como fez na comissão que discute a reforma política.
Em seu Twitter, Cunha afirmou que as medidas tomadas até agora são normais, fazem parte do regimento. “É bom explicar sempre que não criei nenhuma nova comissão para nada, apenas recriei comissões já existentes na legislatura passada”. De fato, no início deste ano, foram desarquivadas várias propostas de muitos deputados reeleitos. Pelo regimento da Casa, ao final de cada legislatura todos os projetos são arquivados e só voltam a tramitar após o pedido dos parlamentares. Cunha, por exemplo, pediu o desarquivamento de todas as suas propostas, o que foi aprovado no último dia 10 pela Presidência da Câmara, comandada por ele mesmo.
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