CÂMARA. Oposição esvazia o Plenário duas vezes, mas não consegue evitar definição sobre comissões

Por Maiquel Rosauro

Os vereadores de Santa Maria, mais uma vez, não chegaram ao consenso sobre a formação das comissões permanentes. A sessão desta quinta-feira (24), que iniciou às 15h, se estendeu até as 21h52min sem a nomeação dos parlamentares que irão fazer parte dos colegiados. Porém, após extensas discussões e com ausência da grande maioria dos membros da oposição, foi definida uma metodologia para a formação das comissões.

Ainda pela manhã, o presidente Valdir Oliveira (PT) reuniu lideranças de bancadas para discutir a questão. O grupo concluiu que o Regimento Interno da Casa é omisso em relação à formação das comissões permanentes para o caso de não haver consenso. Desta forma, Valdir solicitou um parecer para a Procuradoria Jurídica sobre o assunto.

À tarde, na sessão, o imbróglio novamente concentrou-se na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Tanto o governo (e seus aliados) quanto a oposição não desistiram da ideia de ter maioria no colegiado, o que trancou a pauta mais uma vez.

Porém, ao contrário da sessão terça (22), Valdir não encerrou os trabalhos. O presidente leu, na íntegra, o parecer da Procuradoria sobre o tema. O documento sugere que divergências interpretativas encontradas pelos líderes de bancadas em relação à omissão regimental tenham solução definida pelo Plenário.

Com base no critério de proporcionalidade, previsto na Constituição, no Regimento Interno da Câmara e em precedentes judiciais, a Procuradoria sugeriu uma metodologia para as nomeações que possui três regras: indicação da maior bancada representada na Casa até a menor; indicação da bancada feita pelo líder para qualquer comissão (respeitado o limite de vagas e a proporcionalidade, buscando a não repetição quando possível); e, em caso de empate das bancadas de igual número, o desempate se dará mediante bancada que tiver o vereador mais idoso em sua composição.

Ricardo Blattes (PT) fez duas sugestões para tentar resolver o impasse: consultar todos os vereadores para confirmar se, de fato, havia omissão do Regimento Interno sobre a solução do problema; e votar os critérios para criação das comissões com base na sugestão da Procuradoria. Valdir, então, suspendeu a sessão por 30 minutos para que todos pudessem analisar o parecer jurídico.

Na volta, Tubias Calil (MDB) e Roberta Pereira Leitão (PP) tentaram repetidas vezes, no microfone de aparte, deslegitimar o encaminhamento da sessão. A estratégia foi evocar diversos artigos do Regimento Interno que impediriam as votações. Contudo, Valdir demonstrou que estava preparado. Durante horas, e sem perder a calma uma única vez, o petista derrubou um a um dos argumentos com base na interpretação do Regimento.

Primeira evasão

Em certo momento, o petista decidiu colocar em votação o entendimento que as lideranças de bancada tiveram pela manhã, sobre a omissão do Regimento Interno. Após diversas discussões, na hora da votação, os vereadores de oposição se retiraram do Plenário. Apenas Pablo Pacheco (PP), que ocupa o cargo de primeiro secretário da Mesa Diretora, permaneceu na sessão.

Como havia quórum, a sessão seguiu. Por 12 a 1, o requerimento foi aprovado.

Em seguida, Valdir tentou colocar em votação a proposta de metodologia de formação das comissões. Os parlamentares da oposição, que estavam pelos corredores, voltaram para o Plenário. Pacheco solicitou vistas e outro longo debate prosseguiu por horas.

Às 19h38min, Anita Costa Beber (PP) informou que estava se sentindo mal e solicitou dispensa.

Segunda evasão

Valdir alegou que o pedido de vistas ocorre apenas para projetos de lei, não para requerimentos, o que voltou a indignar a oposição. Passava das 20h quando todos os vereadores da oposição se retiram novamente do Plenário, menos Pacheco que seguiu firme e sozinho no debate.

Às 21h24min, Marina Callegaro (PT), que está grávida, solicitou dispensa devido ao adiantar da hora.

Pouco depois, os vereadores votaram, na forma de três destaques, a metodologia sugerida pela Procuradoria. As três votações (para cada regra sugerida) foram aprovadas por 12 votos a 1.

Ainda havia a possibilidade de realizar, nesta noite, a formação das comissões, mesmo sem a presença da maioria dos membros da oposição. Valdir pediu para Pacheco chamar os parlamentares de seu grupo de volta, já que muitos ainda estavam na Casa, como na lancheria e, sobretudo, na garagem da Casa. Porém, ninguém retornou.

Mesmo com algumas reclamações de vereadores de situação que desejavam as nomeações ainda nesta quinta, Valdir afirmou que não seria democrático seguir com as formações das comissões sem os demais parlamentares. Desta forma, oito minutos antes das 22h, a sessão foi encerrada. Apenas na próxima quinta (3), após o Carnaval, os colegiados deverão ser, enfim, constituídos.