Reproduzido do Site do Correio do Povo / Com informações do Portal R7
O Congresso Nacional retoma as atividades nesta quarta-feira, conforme o calendário estabelecido na Constituição, para avaliar temas importantes durante um ano que deve ser tomado pelo calendário eleitoral. Apesar da previsão de discutirem projetos relevantes ainda em 2022, as atenções serão divididas com movimentações partidárias e de campanha.
A sessão solene de abertura dos trabalhos legislativos está marcada para as 16h, mas ainda não há previsão de sessões nos plenários da Câmara e do Senado. Ambas as Casas deverão manter o sistema remoto de funcionamento por causa da explosão de casos da variante ômicron da Covid-19.
No fim do primeiro mês do Congresso, tem início a janela partidária, em que os deputados deverão se filiar às siglas pelas quais vão disputar as eleições de outubro. Durante o período de 3 de março até 2 de abril, os deputados poderão trocar de sigla sem o risco de perderem seus mandatos. 2 de abril também é a data final para que os partidos formalizem as federações partidárias. Ambos os temas envolvem negociações em âmbito nacional e local que devem roubar as atenções dos caciques partidários e das principais lideranças.
O mês de abril também servirá para que os candidatos comecem a estruturar os principais passos de campanha. No dia 15 de maio, aqueles que querem concorrer poderão lançar suas campanhas de arrecadação de fundos por meio de financiamentos coletivos, em que os eleitores podem contribuir.
Durante o recesso de meio de ano, previsto entre os dias 18 e 31 de julho, os partidos deverão oficializar candidatos nas convenções partidárias. O prazo para que as siglas escolham os concorrentes é dia 5 de agosto. A retomada dos trabalhos legislativos deve ser ainda mais lenta, já que as campanhas poderão estar nas ruas em 16 de agosto.
Em meio a todas as movimentações eleitorais, um dos primeiros temas a serem enfrentados é a tentativa de controlar o aumento de preços dos combustíveis no país. Já há propostas em discussão pela Câmara e pelo Senado, mas o Planalto decidiu enviar sua própria proposta, que deverá ser apresentada pelo próximo líder do governo no Senado, posto vago desde a saída de Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), do cargo.
Além da proposta a ser apresentada pelo articulador do Planalto, o Senado já tem como uma das primeiras pautas a serem abordadas o PL 1.472/2021, que tem o apoio do presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). O senador mineiro prometeu pautar o texto na volta do recesso legislativo. Assim que os trabalhos forem retomados, o relator, senador Jean Paul Prates (PT-RN), vai apresentar uma nova versão do texto.
O Senado também deve encarar outros temas espinhosos, como a reforma do Imposto de Renda, a reforma tributária, a privatização dos Correios e a liberação de armas para colecionadores e caçadores. Na última reunião da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), os senadores adiaram a votação do parecer que dá mais acesso a armas de fogo — aumentando a atual permissão de 6 para 16.
Tema antigo nas duas Casas, a reforma tributária é outro tema que tem apoio de Pacheco para andar no Senado. A intenção do presidente do Senado é de que a matéria volte a ser discutida já na primeira semana do ano legislativo. O mineiro, ex-companheiro de partido do presidente da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), Davi Alcolumbre (DEM-AP), firmou um acordo para que a comissão paute a proposta na primeira semana de fevereiro e o senador Roberto Rocha (PSDB-) faça a leitura do seu parecer. A pauta enfrenta resistência não apenas de estados, municípios e alguns setores da economia, mas também o ceticismo de lideranças no Congresso sobre a viabilidade de avançar no tema em ano eleitoral…”
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