Por Ascom Sefaz
A Contadoria e Auditoria-Geral do Estado (Cage) apresenta a quinta edição do Manual de Orientação do Gestor Público. A publicação, para a qual colaboraram inúmeros servidores do órgão, reúne boas práticas e conteúdo destinado a quem desempenha a função pública.
No início de 2021, a Cage realizou uma pesquisa com gestores e servidores públicos de toda a Administração Pública Estadual. A partir das informações obtidas, foi possível estabelecer as diretrizes para o aprimoramento desta edição, como a inclusão de novos capítulos, entre eles os que tratam sobre Processo Administrativo; Governança Pública; Lei Anticorrupção; Programas de Integridade; Contabilidade Pública; Fundos Públicos; Gestão de Dados; Auxílio-Funeral; e Lei das Estatais.
Boa parte dos capítulos inéditos abordam temas que, nos últimos anos, passaram por profundas alterações em seu quadro normativo e, por isso, vem demandando a atenção dos gestores e dos servidores públicos.
De acordo com o chefe da Divisão de Estudos e Orientação da Cage, Luiz Felipe Corrêa Noé, as informações colhidas na pesquisa repercutiram no aprofundamento da abordagem, bem como no avanço na indicação de fontes jurisprudenciais, principalmente daqueles temas que corriqueiramente são objetos de dúvidas e questionamentos dirigidos à Cage.
“O Manual do Gestor Público é uma referência importantíssima para o setor público e, a cada edição, renova-se nos temas, formatos e agora também ao aprofundar o entendimento das principais necessidades dos usuários, adequando ainda mais essa edição às rotinas da administração”, ressalta o secretário da Fazenda, Marco Aurelio Cardoso.
“Esperamos que a publicação desta nova edição do Manual de Orientação, profundamente atualizado e ampliado pelas equipes da Cage, possa servir de fonte efetiva de consulta aos gestores e servidores públicos estaduais no trato com a coisa pública, auxiliando-os nas tarefas do dia a dia e fortalecendo o papel orientativo deste Órgão de Controle”, ressaltou Noé.
Muitos dos capítulos já existentes passaram por reformulações, com destaque para os que tratam de Licitações, contratos e improbidade administrativa, haja vista as significativas alterações diante da edição das Leis Federais 14.133 e 14.230, ambas de 2021. O mesmo aconteceu com o capítulo de parcerias, que teve seu conteúdo atualizado. Foram inseridos ainda tópicos em capítulos já existentes.
Desde o início do processo de construção do Manual, a preocupação da Cage foi em oferecer uma edição totalmente digital, contando com recursos que somente esse formato possibilita, como a disponibilidade de links diretos para as fontes normativas citadas, novas opções de navegabilidade e sumarização e facilitação da pesquisa interna em seu conteúdo.
O manual está disponível em dois formatos digitais, o PDF e o ePUB, que possibilita a leitura também em dispositivos e-readers e pode ser baixado diretamente pelo site da Cage.
Para acessar o Manual, clique aqui.
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