Nepotismo. E segue o baile, no Legislativo

O repórter de A Razão, , chama de novela a história, cujo capítulo mais recente ele relata na edição de hoje, do jornal. Não deixa de fazer sentido. Afinal, a cada dia, como escrevi em nota publicada na noite desta quinta-feira (para entender, releia ”Nepotismo. E não é que tudo volta ao início?!”, que postei às 21:56:35), surge uma novidade.

A última (?) é o pedido de retirada do projeto, feito pelo independente edil Júlio Brenner. O caso agora está com a Procuradoria Jurídica, mas há dois vereadores estrilando: Jorge Pozzobom e Magali Adriano, por motivos distintos, contestam a hipótese de estarem impedidos de votar. É… Pois é. Em todo caso, a bola está com o procurador Márcio de Souza Bernardes, que tem 15 dias para dar um parecer sobre o requerimento de Brenner.

Isso significa que a novela será esticada. Até quando? Sabe-se lá. Enquanto isso, acompanhe o que publica A Razão, nesta sexta-feira:

”Segue a novela do nepotismo
No capítulo de ontem, o vereador Júlio Brenner apresentou requerimento para retirada do projeto

Parece novela. O projeto que “regulamenta o Art. 28 da Lei Orgânica Municipal, veda a prática de nepotismo em todos os níveis da administração pública municipal direta e indireta dos Poderes Executivo e Legislativo”, subscrito pelos vereadores peemedebistas Alamir Tubias Calil e João Carlos Maciel está longe de terminar.

Na sessão de ontem, o vereador Júlio Brenner (Independente) apresentou requerimento pedindo a retirada do projeto. Isso porque, de acordo com o parlamentar, dois vereadores que participam da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) – Jorge Pozzobom (PSDB) e Magali Adriano (PMDB) – não poderiam ter votado o parecer dado pelo relator (Pozzobom) porque teriam interesse na matéria, que passou pela Comissão com três votos favoráveis (Magali, Pozzobom e Tubias) contra dois contrários (os petistas Vilmar Galvão e Loreni Maciel).

Durante a última semana, uma intenção discussão sobre quem poderia votar ou não tomou grande espaço nos gabinetes dos parlamentares. De acordo com o parágrafo 3º do artigo 181 do Regimento Interno do Legislativo, os vereadores que tiverem interesse particular seu, de cônjuge ou de parente até terceiro grau, consangüíneo ou afim, estarão impedidos de votar. Como ficou comprovado que dez vereadores mantinham parentes em cargos de confiança na Câmara ou na prefeitura, apenas quatro parlamentares – os autores do projeto, Galvão e Loreni Maciel – teriam o direito de participar da votação.

Isso fez com que um requerimento assinado por sete vereadores fosse retirado pelo líder do Governo no Legislativo, Vilmar Galvão, por causa de um empate anunciado. Enquanto se esperava uma votação no mínimo inusitada, Júlio Brenner tomou por base, em seu requerimento, os mesmos argumentos que impediam que os parlamentares votassem em Plenário como válidos para a CCJ.

Magali Adriano e Jorge Pozzobom, que também participam da CCJ, questionam a interpretação da Procuradoria da Câmara que impedem ambos de votarem a matéria. A peemedebista argumenta que sua ex-cunhada, que trabalhava na Prefeitura, foi exonerada do cargo. Embora tenha anunciado que iria trazer a ex-esposa do irmão para seu gabinete, a parlamentar afirma que, no momento não tem nenhum ocupante de cargo de confiança, tanto no Legislativo, como no Executivo, que tenha qualquer ligação de parentesco com ela. Pozzobom, que tem uma cunhada trabalhando em seu gabinete, afirma que pode votar a matéria normalmente porque não tem interesse em sua não aprovação.

“Mais uma vez reitero que não me considero impedido de votar porque não tenho interesse”, declarou. “Esse projeto só está sendo votado graças ao meu esforço em buscar argumentos para que seu parecer fosse aprovado”, lembra o relator do projeto anti-nepotismo, que contrariou os pareceres da procuradoria do Legislativo e do Instituto Gamma (IGAM), que presta assessoria a orgãos públicos. O procurador da Casa, Márcio de Souza Bernardes, no entanto afirma que…”

SE DESEJAR ler a íntegra da reportagem, pode fazê-lo acessando a página do jornal na internet, no endereço www.arazao.com.br, ou na versão impressa, nas bancas nas primeiras horas desta quinta-feira.