Os donos do Estado – Por Giuseppe Riesgo

Quando Lord Acton alertou sobre os perigos do absolutismo e das formas com que lidamos com o poder, provavelmente não imaginasse como as coisas, nesse sentido, são tratadas no Brasil. Se o poder, de fato, corrompe e o poder absoluto corrompe absolutamente, o Brasil certamente se encaixa no aforisma clássico de Acton.

Isso tudo ficou ainda mais claro quando abrimos os jornais nesses últimos dias. De um lado, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) autorizou o Tribunal de Justiça do RS a pagar, retroativamente, verbas indenizatórias em decorrência da alteração, em 2005, para o modelo de subsídio no pagamento de juízes e magistrados em nível nacional.

Como o RS adotou essa forma de pagamento apenas em 2009, os magistrados daqui (já muito bem remunerados e com diversos auxílios) julgaram ter direito a indenizações por esse período. Com a autorização do CNJ, mais de 1.100 juízes e magistrados do RS receberão o benefício ao custo de R$ 367 milhões para o pagador de impostos.

Do outro lado, provocado pela Associação dos Magistrados do Brasil, resgatou-se uma Proposta de Emenda à Constituição, parada há 8 anos, que ressuscita os quinquênios (5% a cada 5 anos de trabalho) extintos, justamente, pelo modelo de subsídio instituído em 2005. O custo para os nossos bolsos? R$ 3,6 bilhões anuais sob a justificativa de desprestígio da magistratura após o estabelecimento de honorários de sucumbência aos procuradores federais – gratificação, por sinal, também controversa em termos legais e morais. Ou seja, nós seguimos pagando os resquícios dos penduricalhos passados e já estão pressionando pelo resgate dos mesmos penduricalhos de outrora. Um escárnio com o trabalhador brasileiro.

A grande verdade é que o Estado foi apossado por essas carreiras. A grande ficção em que todos pensam poder viver às custas de todo mundo existe e está aqui, afinal, o Brasil resgata Bastiat diariamente. É uma lástima que o serviço público tenha virado mecanismo de enriquecimento pessoal sobre os ombros do trabalho alheio. Por aqui, a ânsia pelo poder nada mais é do que um subterfugio à mesquinharia de quem só pensa em enriquecer sem tomar risco no livre mercado, sob o escrutínio do consumidor.

“Quem quer nunca há de poder, porque, afinal, sempre se perde em apenas querer”, já dizia Pessoa. Assim, de tanto se envaidecer, se orgulhar e querer, nossos magistrados perderam a capacidade de se solidarizar e servir. O egocentrismo, infelizmente, os afundou. Um pouquinho de realidade (e de Fernando Pessoa) não faria mal algum para eles.

(*) Giuseppe Riesgo é deputado estadual e cumpre seu primeiro mandato pelo partido Novo. Ele escreve no Site todas as quintas-feiras.