Santa Maria, a cidade que cuida das pessoas? – por Juliana Corrêa Moreira

O prefeito Jorge Pozzobom foi reeleito erguendo a bandeira da Educação! Curioso, pois em seu Plano de Governo não há sequer uma linha que trate sobre valorização profissional, que é o primeiro ponto a ser discutido quando se fala em educação de qualidade. Somos nós, no chão da escola, ou de nossas casas, com nossos recursos, como foi durante todo o período de pandemia, que fizemos a Educação acontecer, garantindo os direitos e a aprendizagem das crianças e estudantes.

Do ponto de vista legal, a preocupação com a valorização docente existe a bastante tempo. É referida no artigo 206 da Constituição Federal, ratificada no artigo 67 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional e assegurada na lei 11.738/2008, que estabelece o Piso Salarial Profissional do Magistério.

O que ocorre é que, em termos salariais, a lei vem sendo descumprida pela prefeitura municipal há 8 anos, dos quais 6 estão sob a responsabilidade do prefeito Jorge Pozzobom. 

É bem verdade que o índice de 21,05%, concedido ao magistério municipal é bastante significativo, tendo em vista a falta de revisão dos últimos dois anos e, considerando ainda, o “histórico” de revisões dentro do atual governo. 

No entanto, 18,89% desse percentual trata-se apenas da reposição de perdas inflacionárias dos últimos 3 anos e somente vergonhosos 2,16% representam ganho real, portanto, 21,05% NÃO É PISO e ainda está muito distante da defasagem da remuneração básica dos professores em relação à lei do Piso. É dessa forma que o prefeito “cuida de quem cuida”?

A lei do Piso não se refere somente à pauta remuneratória, mas também das condições e da jornada de trabalho dos professores. Neste quesito, a lei nunca foi cumprida na íntegra, especialmente para os professores que atuam na educação infantil e nos anos iniciais. Estudos e debates vêm ocorrendo já há algum tempo, e uma proposição vem sendo desenhada lentamente por parte do executivo municipal, ainda sem perspectiva de implementação.

Além destas questões, uma outra situação grave vem sendo denunciada. A falta de professores na rede municipal nesse início de ano letivo, que já vai completar um mês, permanece ainda sem solução e esse ônus vem sendo jogado no colo de gestores, que além de sua demanda de trabalho, precisa dar conta da justa indignação das famílias de crianças e estudantes que permanecem sem poder frequentar a escola por falta de professores.

A falta de estagiários na Educação Infantil e monitores para os estudantes público alvo da Educação Especial é outro problema que aflige as gestões, piora ainda mais as condições de trabalho dos professores e prejudica a aprendizagem dos estudantes. Até quando, Prefeito???

É desse jeito que Santa Maria cuida das pessoas? A educação precisa muito mais do que palavras e declarações, prefeito! Precisamos de ações concretas que garantam os direitos e a aprendizagem de nossas crianças e estudantes!

Juliana Corrêa Moreira é Pedagoga e Mestre em Educação. Professora da rede municipal, exerce a função de coordenadora pedagógica da EMEI Luizinho de Grandi e é coordenadora de Organização e Patrimônio do Sindicato dos Professores Municipais de Santa Maria (Sinprosm)