SAÚDE. Ministério Público Federal coordenará uma comissão permanente sobre hospitais SUS em SM

Por Marcelo Antunes (texto e foto) / Da Assessoria de Imprensa de Valdeci Oliveira

O Ministério Público Federal, por meio da procuradora da República, Bruna Pfaffenzeller, vai coordenar uma comissão permanente de avaliação sobre a situação dos hospitais de Santa Maria. Esse foi o principal encaminhamento da reunião que debateu a carência de leitos no município e que foi realizada nesta sexta-feira (18), na Câmara Municipal.

Coordenada pelo presidente da Assembleia Legislativa, Valdeci Oliveira, e pelo presidente do Legislativo santa-mariense, Valdir Oliveira, o encontro contou, entre outros, com a presença de representantes da 4ª Coordenadoria Regional de Saúde, Hospital Universitário (HUSM), Secretaria Municipal de Saúde, Hospital Regional, Defensoria Pública, Secretaria Estadual da Saúde, Conselho Municipal de Saúde e MP Federal, além de vereadores e vereadoras de diferentes partidos.

“O objetivo (da reunião) foi reunir os protagonistas das questões da área da saúde local e regional. Quase todos estiveram aqui. Foi feito um desenho da realidade e definiu-se a criação da comissão permanente, que terá a presença das mais diversas instituições de saúde da cidade e da região. Isso é altamente positivo, pois haverá um engajamento coletivo e formal a partir da coordenação do Ministério Público, que tem toda a legitimidade para cumprir esse papel. Queremos que esse espaço seja um espaço de resolução dos problemas, a curto, médio e longo prazo ”, avaliou Valdeci.

Para o presidente da Câmara Municipal, a Comissão formada vai fazer o acompanhamento permanente de toda a situação de saúde. “Esse grupo tem condições de buscar soluções justas, legais e coletivas, sempre priorizando os princípios do SUS e, principalmente, os usuários”, destacou Valdir Oliveira.

A procuradora Bruna enfatizou a atenção das lideranças locais e regionais e dos gestores de saúde sobre três pontos principais. “As questões da contratualização, da regulação de leitos e do Hospital Regional são fundamentais para avançarmos. Temos que buscar o fortalecimento da 4º Coordenadoria Regional de Saúde em termos de estrutura para que sejam aprimorados os contratos dos serviços de saúde, a fiscalização desses contratos e a regulação”, disse ela.

O superintendente-geral do HUSM, Humberto Palma, lembrou que a função vocacional do HUSM é principalmente desenvolver tecnologia, pesquisa, formar recursos humanos, realizar transplantes, cirurgias cardíacas, entre outras, e não assistência pura, apesar de fazerem. “Não é possível que numa Região em que os hospitais têm entre 700 e 900 leitos só se tenha um para encaminhar os pacientes. É preciso regionalizar, ter transparência, fluxos, atuar em rede, ter equidade, se conhecer os contratos”, avaliou. “O HUSM vem sofrendo uma diminuição na sua característica. Sem o apoio da Rede que nos circunda não vamos conseguir ensinar. O estado precisa fazer sua parte”, ponderou.

Já o diretor do Departamento de Regulação Estadual da Secretaria da Saúde (SES), Eduardo Elsade, posicionou-se contrariamente aos argumentos expostos pelo gestor do HUSM. Segundo ele, o quadro atual era esperado, pois estamos vivendo uma espécie de “rebote” da pandemia.

“É um tsunami que vem depois do recuo do mar. Essa situação acontece em todo o estado. Ainda vamos conviver alguns meses com essa situação”, comparou. Para Elsade, a equipe do HUSM é uma das maiores na relação entre profissionais e pacientes. O gestor da SES pediu ainda “paciência” à unidade vinculada à Universidade Federal de Santa Maria.

O médico de Família e Comunidade Ricardo Heinzelmann, que atua no HUSM e é professor da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), criticou a fala do diretor da SES e lamentou que “a gestão estadual não tenha apresentado soluções ou planos concretos para a região”. Ele também ressaltou que a mobilização da sociedade foi decisiva para a abertura do Hospital Regional em 2018, mas também enfatizou que, até o momento, os números apresentados pelo complexo de saúde construído na Região Oeste de Santa Maria são pequenos diante da necessidade.

“O Regional realiza uma média de 40 cirurgias por mês, sendo que a fila de espera está em duas mil. Ou seja, não muda quase nada. A quantidade de consultas é de 240 por mês. É um número de uma unidade básica de saúde. A região precisa de muito mais, muito mais mesmo”, lamentou ele.