Da Secretaria de Comunicação da Prefeitura Municipal
A Prefeitura de Santa Maria registrou a abertura de 7.423 novas empresas no Município nos últimos 15 meses, sendo 1.154 empresas constituídas e 6.269 microempresas individuais. De acordo com o secretário adjunto de Desenvolvimento Econômico e Turismo, Michel Kesseler, estes são números a serem comemorados.
“A abertura de empresas é importante para a cidade, pois gera emprego e aquece a economia local, havendo arrecadação de impostos, recursos que retornam para o Município. Precisamos levar em consideração também que estas empresas se instalaram na cidade em meio ao cenário pandêmico. Então, estes números são muito relevantes para Santa Maria. Porque mesmo com as dificuldades que a pandemia trouxe, o Município tem atrativos para que as pessoas empreendam, fazendo a economia girar”, salienta Kesseler.
O total de empresas abertas reflete sobre os dados de contratações e demissões realizadas de fevereiro de 2021 a fevereiro de 2022 que, em Santa Maria, registra o saldo positivo de 3.036 empregos criadas. Os dados foram apresentados pelo Novo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Novo Caged) e compilados pela Prefeitura, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo (http://www.santamaria.rs.gov.br/economico/noticias/24780-santa-maria-tem-saldo-positivo-de-mais-3-mil-vagas-emprego-criadas-nos-ultimos-12-meses). Os números apontam para a retomada da economia no Município, que chegou a ter redução de 383 vagas entre 2020 e 2021, na pandemia.
A abertura de novas empresas também está ligada ao levantamento do Índice de Concorrência dos Municípios (ICM), divulgado pelo Ministério da Economia no final de março deste ano. Os dados apontam o ambiente de negócios das cidades e a qualidade regulatória que viabiliza a concorrência entre empresas. Santa Maria aparece como o local melhor colocado no Rio Grande do Sul, à frente de Porto Alegre, Caxias do Sul e Pelotas, e o segundo melhor da Região Sul, atrás apenas de Curitiba.
Outro estudo, também divulgado em março deste ano indica que Santa Maria está entre as 20_MELHORES cidades para se empreender no Brasil. O Município ocupa a 19ª colocação no Índice de Cidades Empreendedoras (ICE) 2022. O ranking é elaborado pela Escola Nacional de Administração Pública (Enap), que é vinculada ao Ministério da Economia, e pela Endeavor, uma rede internacional de empreendedores.
LIBERDADE ECONÔMICA
A Prefeitura de Santa Maria trabalha pela desburocratização dos processos para auxiliar empreendedores a instalarem empresas no Município. Uma das ferramentas é a Lei da Liberdade Econômica, regularizada em agosto de 2021. A partir desta legislação, empreendimentos classificados pela Rede Nacional para a Simplificação do Registro e para a Legalização de Empresas e Negócios (REDESIM) como de baixo risco ficam dispensados de atos públicos de liberação para exercerem atividades econômicas.
Como “atos públicos de liberação”, considera-se os alvarás de localização. A medida beneficia cerca de 300 ramos de negócio, conforme os definidos pela resolução 051/19 do Comitê de Gestão da REDESIM. A Lei de Liberdade Econômica teve uma cartilha PUBLICADA em outubro de 2021, com o objetivo de facilitar o entendimento dos empreendedores, dos profissionais da contabilidade e da comunidade em geral sobre a legislação que incentiva a criação de emprego e renda no Município.
EMPRESAS CONSTITUÍDAS
2021 – 919 empresas
2021 – 5.037 microempreendedores individuais
Total – 5.956
2022 – De janeiro a março – 235 empresas
2022 – De janeiro a março – 1.232 microempreendedores individuais
Total – 1.467
Total nos últimos 15 meses – 7.423
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